29/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA EMILIA FONSECA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:11

Expedição de Alvará.
19/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ROBERTA BELLILLO JARDIM em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:29

Recebidos os autos
29/04/2025 18:29

Outras decisões
28/04/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 14:29

Recebidos os autos
21/03/2025 14:29

Outras decisões
10/03/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:40

Recebidos os autos
20/02/2025 07:40

Outras decisões
17/02/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 08:42

Recebidos os autos
02/12/2024 08:42

Outras decisões
26/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
30/09/2024 17:07

Recebidos os autos
30/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/09/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ROBERTA BELLILLO JARDIM em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:36

Recebidos os autos
18/06/2024 19:36

Outras decisões
20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/05/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 22:25

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA EMILIA FONSECA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736713-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROBERTA BELLILLO JARDIM MEEIRO: MARIA EMILIA FONSECA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOAO BATISTA JARDIM DECISÃO Na petição de Id. 193144200, a herdeira Roberta Jardim impugnou as primeiras declarações Id. 190052028 e requereu a destituição da inventariante, o reconhecimento de sonegação pela inventariante e a sua intimação para acostar aos autos instrumento particular de cessão de direitos possessórios do imóvel localizado no Acampamento Rabelo, rua 02, casa 26, Vila Planalto, Brasília/DF, bem como certidão negativa de débitos junto ao GDF. É o relatório.

Decido.

De início, verifico que ainda flui o prazo para a inventariante cumprir a decisão Id. 191555767.

Desta forma, antes de analisar os pleitos Id. 193144200, intime-se a inventariante para apresentar réplica à impugnação Id. 193144200 e para para cumprir integralmente a decisão Id. 191555767, no novo prazo de 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 15:27:57. 6
18/04/2024 16:08

Recebidos os autos
18/04/2024 16:08

Outras decisões
16/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/04/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736713-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROBERTA BELLILLO JARDIM MEEIRO: MARIA EMILIA FONSECA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOAO BATISTA JARDIM DECISÃO A inventariante apresentou as Primeiras Declarações sob Id. 190052028.

Compulsando os autos, verifico que não constam as certidões de Registro de Imóvel (CRI) do imóvel arrolado, nem os CRLV(s) dos veículos: Chevrolet, modelo Prisma 1.4MT LT, ano/modelo 2019/2019, cor cinza, Placa PBV3310, código Renavam *12.***.*71-60 e reboque cabine aberta, marca R/Presidente, modelo TRA Carga, ano/modelo 2005/2005, Capacidade 3T, cor cinza, Placa NFV-1308, código Renavam *08.***.*36-22.

Também não consta informações sobre as eventuais dívidas dos espólio.

Desta forma, intime-se a inventariante para instruir os autos com os seguintes documentos/informações, no prazo de 15 dias: a) certidão de ônus atualizada do imóvel objeto de partilha.

Vale ressaltar que caso o imóvel não esteja em nome do falecido junto ao cartório de imóveis competente, serão partilhados os direitos incidentes sobre o imóvel. b) Certificado de Registro e Licenciamento dos veículos arrolados; c) Ajustar o valor da causa ao proveito econômico e recolher as custas inicias; d) Esclarecer se o espólio possui dívidas e como pretende pagá-las.

Sem prejuízo dos prazos deferidos para a inventariante, intime-se a herdeira ROBERTA BELLILLO JARDIM para dizer acerca das Primeiras Declarações de ID 190052028, no prazo de 15 dias.

Por fim, considerando a possibilidade existência de valores em contas bancárias particulares, determino a realização de pesquisa de valores via SISBAJUD, devendo-se transferir os eventuais valores encontrados para uma conta judicial vinculada ao presente feito.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 11:44:46. 6
01/04/2024 13:05

Recebidos os autos
01/04/2024 13:05

Outras decisões
25/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA EMILIA FONSECA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736713-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROBERTA BELLILLO JARDIM MEEIRO: MARIA EMILIA FONSECA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOAO BATISTA JARDIM CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a Sra.

MARIA EMÍLIA FONSECA DA SILVA, INTIMADA, através de sua Advogada, a imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do TERMO DE INVENTARIANTE, ID 183553900, devidamente datado e subscrito pelo compromissado (NÃO É NECESSÁRIO COMPARECER À SECRETÁRIA DO JUÍZO).

Após, promova a inventariante o devido andamento processual, com a apresentação das primeiras declarações, no prazo de 20 dias, conforme a r.

DECISÃO de ID 182648732.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 15:14:06.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
08/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:59

Expedição de Termo.
09/01/2024 19:06

Recebidos os autos
09/01/2024 19:06

Deferido o pedido de MARIA EMILIA FONSECA DA SILVA - CPF: *12.***.*46-87 (MEEIRO).
13/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/09/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 14:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/09/2023 16:55

Recebidos os autos
08/09/2023 16:55

Outras decisões
04/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/09/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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