13/09/2024 13:06

Baixa Definitiva
13/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:11

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO PRINCIPAL E RECONVENÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO QUANTO À AÇÃO PRINCIPAL.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

SANAÇÃO.

I.

Detectada omissão no acórdão quanto à majoração dos honorários de sucumbência, os embargos de declaração devem ser acolhidos para o fim de supri-la, nos termos do artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil.

II.

Negado provimento à apelação no que concerne à ação principal, os honorários advocatícios fixados na sentença em proveito do advogado do autor devem ser majorados na forma do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil.

III.

Embargos de declaração providos.
22/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO - CPF: *38.***.*23-19 (EMBARGANTE) e provido
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:37

Recebidos os autos
09/04/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:49

Desentranhado o documento
08/03/2024 13:49

Desentranhado o documento
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0725806-89.2021.8.07.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO EMBARGADO: ADELSON VIANA DA SILVA D E S P A C H O JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 55647378.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
27/02/2024 14:29

Recebidos os autos
27/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/02/2024 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
11/02/2024 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
13/11/2023 16:10

Conhecido o recurso de ADELSON VIANA DA SILVA - CPF: *00.***.*93-04 (APELANTE) e provido em parte
10/11/2023 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 17:55

Recebidos os autos
18/11/2022 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/11/2022 14:10

Recebidos os autos
18/11/2022 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/11/2022 11:47

Recebidos os autos
16/11/2022 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00