19/09/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
28/08/2024 22:48

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 07:15

Recebidos os autos
15/07/2024 07:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
10/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 13:10

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:48

Recebidos os autos
27/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
27/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/05/2024.
19/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
16/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:40

Desentranhado o documento
19/03/2024 17:39

Desentranhado o documento
19/03/2024 17:38

Desentranhado o documento
19/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Em que pese o pedido de informações do c.

Superior Tribunal de Justiça (Id 189792188) faça referência a estes autos, a prisão do acusado está vinculada a outra ação penal, qual seja 0707358-76.2023.8.07.0008, igualmente em trâmite neste Juízo especializado.Assim, as informações solicitadas serão prestadas na ação penal em que o acusado está efetivamente preso (0707358-76.2023.8.07.0008).Sem prejuízo, também para não causar tumulto processual e por não haver ordem de prisão decretada nesta ação penal, intime-se o i. advogado Carlos Henrique Melo Vieira, OAB/DF 42978, para promover a distribuição do pedido de revogação da custódia cautelar em autos apartados, conforme determina o Provimento Geral da Corregedoria.Publicada esta decisão, à Secretaria para excluir dos autos a petição juntada equivocadamente no ID 189977982/189977987 e o ofício de ID 189792188.
14/03/2024 18:01

Recebidos os autos
14/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
13/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0704358-29.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN MORAES MACIEL CERTIDÃO De ordem, CERTIFICO que designei o dia 16/04/2024 16:00 para a realização da AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO .

Aguarde-se o prazo regimental para a expedição das comunicações necessárias.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público, este inclusive para qualificar a testemunha SALETE, e da Defesa.

Intime-se a testemunha SALETE.

A intimação da vítima e da testemunha DÉBORA CRISTINA DA SILVA SANTOS será realizada nos autos 0704553-53.2023.8.07.0008.

Considerando que o denunciado está preso, requisite-se sua presença por meio do sistema SIAPENWEB.

EVALDO EMMANUEL GONCALVES DE ALMEIDA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
28/02/2024 19:33

Recebidos os autos
28/02/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
19/02/2024 09:13

Juntada de Certidão
17/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/02/2024.
12/02/2024 20:44

Juntada de Certidão
12/02/2024 20:43

Juntada de Certidão
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0704358-29.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: LUAN MORAES MACIEL CERTIDÃO Conforme documento Id nº 184480843, CERTIFICO que o réu foi devidamente CITADO.

CERTIFICO que realizei a atualização das informações criminais, com o registro da data da citação.

De ordem, aguarde-se resposta à acusação no prazo legal.

PRISCILLA CARVALHO GOMIDE Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 19:50

Juntada de medida protetiva
24/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 20:55

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/12/2023 18:36

Recebidos os autos
18/12/2023 18:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/12/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
14/12/2023 20:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 18:51

Recebidos os autos
20/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
20/11/2023 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:29

Recebidos os autos
17/11/2023 17:29

Declarada incompetência
16/11/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/11/2023 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:08

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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