27/08/2024 17:33

Baixa Definitiva
27/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GLEURICE SOUSA DA LUZ em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:13

Recebidos os autos
01/08/2024 16:13

Homologada a Desistência do Recurso
29/07/2024 16:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/07/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:30

Recebidos os autos
05/07/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 18:57

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 15:41

Recebidos os autos
09/06/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
23/05/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:40

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 18:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:37

Recebidos os autos
10/05/2024 18:45

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
10/05/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 17:49

Recebidos os autos
02/04/2024 15:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/03/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 06:37

Recebidos os autos
12/03/2024 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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