06/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:41

Recebidos os autos
03/10/2024 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
11/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:26

Expedição de Ofício.
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO BEZERRA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766368-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO PINHEIRO BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
30/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:12

Recebidos os autos
29/04/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 18:00

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO BEZERRA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:51

Recebidos os autos
20/03/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766368-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO PINHEIRO BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, e tendo em vista que o requerido não apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
14/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:28

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:28

Recebidos os autos
24/11/2023 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:53

Recebidos os autos
22/11/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:52

Recebidos os autos
21/11/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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