12/02/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 15:13

Recebidos os autos
20/01/2025 15:13

Outras decisões
20/01/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:12

Recebidos os autos
12/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de LUCAS STRAUSS HOLSBACH em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de KELLEN CRISTINE BARBOSA CAMPOS em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:18

Recebidos os autos
02/12/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
28/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 15:14

Recebidos os autos
28/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/11/2024 10:24

Recebidos os autos
09/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/09/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 16:51

Recebidos os autos
05/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/09/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 18:39

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCAS STRAUSS HOLSBACH em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de KELLEN CRISTINE BARBOSA CAMPOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:59

Recebidos os autos
29/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:59

Outras decisões
27/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/08/2024 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 15:00

Recebidos os autos
19/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:00

Rejeitada a queixa
19/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
17/08/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 07:47

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
13/08/2024 15:01

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 12/08/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
16/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 17:29

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
24/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:18

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
13/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
27/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:53

Recebidos os autos
09/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
09/04/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 19:38

Recebidos os autos
08/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
21/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 09:47

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2024 04:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de KELLEN CRISTINE BARBOSA CAMPOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de LUCAS STRAUSS HOLSBACH em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de KELLEN CRISTINE BARBOSA CAMPOS em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LUCAS STRAUSS HOLSBACH em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0702891-81.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: L.

S.

H., K.

C.

B.

C.

REU: R.

D.

O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de queixa-crime apresentada por L.

S.

H. e K.

C.

B.

C.

STRAUSS em desfavor de R.

D.

O.(*17.***.*47-49), em face da suposta prática do crime previsto nos artigos 139 e 140, ambos do CP.

Intime-se/notifique-se Nome: R.

D.

O., Endereço: Rua 14 Norte, 301, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71910-000, para tomar ciência da presente queixa-crime.

Caso o(a) querelado(a), intimado(a)/notificado(a), necessite de assistência gratuita ou não constitua defensor, remetam-se os autos à Defensoria Pública para sua defesa, independentemente de nova conclusão, nos termos da lei de regência.

Procedam-se as comunicações necessárias.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

No tocante ao requerimento de segredo de justiça, por ora, verifica-se que não foram apresentados elementos que justificassem a mitigação do princípio constitucional da publicidade, razão pela qual indefiro o pedido.

Proceda-se a atualização cadastral.

Noutro giro, em consulta ao sistema Informatizado deste Tribunal, verifica-se que há outros feitos envolvendo as mesmas partes (processos nº 0702348-20.2024.8.07.0007 e 0701410-25.2024.8.07.0007).

Deste modo, dê-se vista do presente feito e dos processos nº 0702348-20.2024.8.07.0007 e 0701410-25.2024.8.07.0007ao Ministério Público para ciência.

Por fim, não havendo requerimentos, encaminhe-se os autos para designação de SESSÃO RESTAURATIVA.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito Para consulta aos documentos vinculados ao processo, utilize o QRCODE abaixo:
20/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 15:36

Recebidos os autos
20/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:35

Outras decisões
20/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/02/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 20:46

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:38

Recebidos os autos
19/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 18:26

Recebidos os autos
16/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
16/02/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 11:22

Recebidos os autos
15/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:22

Declarada incompetência
13/02/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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