29/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 20:35

Recebidos os autos
18/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 19:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:05

Recebidos os autos
27/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:05

Outras decisões
13/02/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:30

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:15

Recebidos os autos
24/10/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
27/09/2024 16:32

Recebidos os autos
27/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:02

Recebidos os autos
08/08/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767171-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/07/2024 12:52

Recebidos os autos
08/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767171-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte requerida junto à petição de ID 198165019, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 30 de Maio de 2024 15:34:51.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767171-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:42

Recebidos os autos
18/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767171-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
07/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:30

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767171-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DHAMARYS XAVIER BEZERRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
15/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:58

Recebidos os autos
11/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:58

Outras decisões
23/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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