29/08/2024 00:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766146-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos, observando os itens em sentença de ID 204252155. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/08/2024 16:02

Recebidos os autos
13/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:02

Determinado o arquivamento
13/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:25

Transitado em Julgado em 02/08/2024
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento das obrigações de pagar e não fazer, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Há condenação/pendência em custas e honorários, em desfavor da parte exequente, nos termos do acórdão de ID 178988351.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 200,00 (duzentos reais), e acréscimos legais da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA - CPF: *80.***.*06-04, para conta de titularidade do(a) advogado(a) WANESSA CORDEIRO DE CASTRO, CPF *12.***.*47-89, utilizando a chave PIX/CPF *12.***.*47-89, observados os poderes outorgados sob ID 145269373 (receber valores, dar e receber quitação, receber e dar quitação, levantar ou receber alvarás), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
16/07/2024 13:37

Recebidos os autos
16/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:53

Recebidos os autos
22/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:53

Deferido em parte o pedido de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA - CPF: *80.***.*06-04 (EXEQUENTE)
15/05/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 21:55

Recebidos os autos
06/05/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/04/2024 01:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:19

Recebidos os autos
16/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:19

Outras decisões
15/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 03:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766146-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO À secretaria do CJU para promover a retificação do tipo de parte para exequente e executado.

No mais, em respeito ao contraditório, intime-se a parte devedora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela parte credora em petição de ID 191124114.

Após, retornem os autos conclusos, para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/04/2024 17:46

Recebidos os autos
02/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766146-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte exequente fica intimada a se manifestar, advertindo-o de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito, conforme ID 188398708.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:56:25.
25/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:34

Recebidos os autos
01/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:34

Outras decisões
26/02/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766146-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.198,18 (mil cento e noventa e oito reais e dezoito centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA - CPF *80.***.*06-04, para conta de titularidade do(a) advogado(a) WANESSA CORDEIRO DE CASTRO – OAB/DF n° 69815, CPF *12.***.*47-89, no Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104), agência 3035, conta poupança: 2809-7, operação 013, conforme requerido em petição de ID 186397099, observados os poderes outorgados sob ID 145269373 (dar e receber quitação), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

No mais, previamente à extinção do feito, intime-se a parte credora para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se a obrigação de fazer fixada na sentença de ID 163358800 foi devidamente cumprida, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/02/2024 13:11

Recebidos os autos
19/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:11

Outras decisões
19/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766146-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
15/02/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/02/2024 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:37

Recebidos os autos
09/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 18:29

Recebidos os autos
31/01/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:27

Recebidos os autos
27/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:27

Recebidos os autos
27/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:11

Recebidos os autos
09/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:37

Recebidos os autos
25/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/04/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:21

Recebidos os autos
24/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/03/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
11/03/2023 03:25

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SILVA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:50

Recebidos os autos
28/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/02/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/02/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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