17/06/2025 18:31

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:31

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 18:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/02/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO EMPRESARIAL VARIG em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:12

Recebidos os autos
12/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:12

Recebidos os autos
12/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 13:13

Recebidos os autos
12/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GISELE MENDES DE GENARO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/12/2024 16:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição de agravo
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GISELE MENDES DE GENARO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:05

Recebidos os autos
22/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 14:05

Recebidos os autos
22/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 14:05

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 12:00

Recebidos os autos
22/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2024 15:50

Recebidos os autos
17/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GISELE MENDES DE GENARO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:40

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GISELE MENDES DE GENARO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e CENTRO EMPRESARIAL VARIG - CNPJ: 01.***.***/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 10:24

Recebidos os autos
06/09/2024 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
21/08/2024 18:02

Conhecido o recurso de CENTRO EMPRESARIAL VARIG - CNPJ: 01.***.***/0001-18 (APELANTE) e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:12

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Retirado
02/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 19:22

Recebidos os autos
16/05/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/05/2024 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2024 13:21

Recebidos os autos
15/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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