03/07/2024 06:13

Baixa Definitiva
03/07/2024 06:12

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL SALLES PEREIRA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Negado seguimento ao recurso
02/05/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:55

Recebidos os autos
02/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:43

Decorrido prazo de RAFAEL SALLES PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:34

Decorrido prazo de RAFAEL SALLES PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701509-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: RAFAEL SALLES PEREIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
01/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
01/04/2024 13:43

Recebidos os autos
01/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SALLES PEREIRA em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:04

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 18:33

Recebidos os autos
30/11/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
29/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 05:20

Recebidos os autos
29/11/2023 05:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
28/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 21:44

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2023 18:53

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2023 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 23:23

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2023 13:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:06

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 17:16

Recebidos os autos
24/11/2022 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/11/2022 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL SALLES PEREIRA em 23/11/2022 23:59.
26/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 20:52

Recebidos os autos
21/10/2022 20:52

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/10/2022 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/10/2022 14:00

Recebidos os autos
21/09/2022 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/09/2022 18:11

Recebidos os autos
21/09/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
21/09/2022 14:55

Recebidos os autos
21/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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