20/06/2024 21:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:23

Recebidos os autos
06/05/2024 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
06/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715292-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a determinação de ID 194483446, intimo a parte para para protocolizar junto ao DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS - ME (DF) a decisão com força de ofício de ID 194483446, junto com a planilha elaborada pelo executado, nos termos do inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05/11/2021 deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, segundo o qual os juízos de natureza cível da primeira instância são instruídos a intimar a parte interessada para protocolizar junto aos órgãos ou às empresas destinatárias ofícios, ou decisões com força de ofício, expedidos pelo juízo.

Alternativamente, caso o órgão empregador exija comunicação direta do juízo, é necessário fornecer o e-mail da área de pagamento, juntamente com o CNPJ do órgão pagador, para que esta Secretaria efetue o encaminhamento.

Destaco que o documento poderá ter a assinatura digital autenticada por meio do seguinte endereço (link): https://www.tjdft.jus.br/servicos/documentos-eletronicos/autenticacao-de-documentos-eletronicos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
29/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:03

Recebidos os autos
24/04/2024 15:03

Outras decisões
24/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/04/2024 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:00

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 06:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:20

Recebidos os autos
13/11/2023 13:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 23:02

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:09

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 08:57

Recebidos os autos
03/11/2023 08:57

Indeferido o pedido de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - CPF: *05.***.*00-59 (EXEQUENTE)
31/10/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715292-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo a parte para protocolizar junto ao DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS - ME (DF) a decisão com força de ofício de IDs 168307655 e 168726705, nos termos do inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05/11/2021 deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, segundo o qual os juízos de natureza cível da primeira instância são instruídos a intimar a parte interessada para protocolizar junto aos órgãos ou às empresas destinatárias ofícios, ou decisões com força de ofício, expedidos pelo juízo.

Destaco que o documento podera ter a assinatura digital autenticada por meio do seguinte endereço (link): https://www.tjdft.jus.br/servicos/documentos-eletronicos/autenticacao-de-documentos-eletronicos.

Do que para constar, lavrei a presente.

PUBLICADO ESTE ATO, retornem-se os autos para suspensão, no aguardo da satisfação da dívida.

Datado e assinado digitalmente
27/09/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Com razão o exequente.

De modo a se cumprir fielmente o dispositivo do acórdão de id. 166035355, corrijo o erro material da decisão de id. 168307655, para que o desconto em folha dos proventos/remuneração da executada ocorra no percentual de 10% (dez porcento) da remuneração bruta.

Associe-se a presente decisão à decisão de id. 168307655 e, diante dos dados bancários do exequente, discriminados acima, encaminhe-se com força de ofício ao órgão empregador da executada.

Intimem-se.
17/08/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:00

Intimação

Com razão o exequente.

De modo a se cumprir fielmente o dispositivo do acórdão de id. 166035355, corrijo o erro material da decisão de id. 168307655, para que o desconto em folha dos proventos/remuneração da executada ocorra no percentual de 10% (dez porcento) da remuneração bruta.

Associe-se a presente decisão à decisão de id. 168307655 e, diante dos dados bancários do exequente, discriminados acima, encaminhe-se com força de ofício ao órgão empregador da executada.

Intimem-se.
16/08/2023 13:18

Recebidos os autos
16/08/2023 13:18

Deferido o pedido de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - CPF: *05.***.*00-59 (EXEQUENTE).
14/08/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/08/2023 21:35

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:29

Recebidos os autos
10/08/2023 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/08/2023 18:29

Deferido o pedido de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - CPF: *05.***.*00-59 (EXEQUENTE).
08/08/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:54

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715292-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte executada para se manifestar, nos termos do(a) ato de ID 166492244.

Após, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
27/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Intimação

De modo a instruir a ordem judicial, para cumprimento da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, intimo o exequente a atualizar o valor da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo os cálculos, vista à parte executada, também em 05 (cinco) dias.

Após, renove-se a conclusão.

Intime-se.
26/07/2023 13:41

Recebidos os autos
26/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
20/07/2023 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715292-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS EXECUTADO: VALDETE GENEROSO GARCIA DECISÃO Petição do advogado João Paulo Marques Dominguito de Castro pela expedição de certidão de militância, reconsiderando-se a certidão de id 154928946.

DECIDO.

Indefiro o pedido.

Nada há a prover.

A certidão de militância pressupõe a atuação efetiva do advogado no processo, sendo que as peças correlatas, no processo eletrônico, deverão minimamente ser assinadas digitalmente.

Sem a prova de tal assinatura, não há como se atestar a alegada militância.

Indefiro o pedido.

ID 164027479.

Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0735933-55.2022.8.07.0000.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTA
18/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:30

Recebidos os autos
18/07/2023 14:30

Indeferido o pedido de MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - CPF: *05.***.*00-59 (EXEQUENTE)
17/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/07/2023 17:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:08

Recebidos os autos
19/05/2023 13:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
18/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 18:59

Recebidos os autos
09/01/2023 18:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/12/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/12/2022 21:47

Recebidos os autos
17/12/2022 21:47

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/12/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
05/12/2022 18:38

Recebidos os autos
05/12/2022 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/12/2022 10:29

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 10:51

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 18:44

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 18:25

Recebidos os autos
25/10/2022 18:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 15:07

Recebidos os autos
14/10/2022 15:07

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/10/2022 18:37

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 10/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 18:13

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 20:38

Recebidos os autos
20/09/2022 20:38

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
12/09/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:42

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:31

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 18:35

Juntada de Certidão
01/09/2022 06:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:41

Recebidos os autos
31/08/2022 14:41

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:24

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:47

Recebidos os autos
14/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/07/2022 20:54

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:07

Expedição de Ofício.
21/06/2022 17:43

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 16:39

Recebidos os autos
23/05/2022 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/04/2022 18:38

Expedição de Certidão.
28/04/2022 07:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de VALDETE GENEROSO GARCIA em 27/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
25/03/2022 18:44

Recebidos os autos
25/03/2022 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
22/03/2022 14:38

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:35

Desapensado do processo #Oculto#
22/03/2022 10:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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