09/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
05/09/2025 04:26

Recebidos os autos
05/09/2025 04:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
02/09/2025 22:42

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/09/2025 21:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700566-33.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico a oposição de embargos de declaração pela parte REQUERIDA.

Nos termos da Portaria 1/23 deste juízo, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Após, se o caso, ao Ministério Público.

Prazo: 5 dias (acrescer a dobra legal).

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
25/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Em face dos fundamentos expostos, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto aos pedidos de declaração de nulidade da Cláusula 26.1 do Termo de Reserva de Unidade Habitacional e Condições Iniciais para Processo de Financiamento Imobiliário N° 35203 e de condenação das rés a entregarem o imóvel, por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, VI, do CPC.

Resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, subsequente, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos, para condenar as rés solidariamente a restituírem à autora R$ 287,22 (10/12/23) e R$ 248,41 (11/01/24) (ID 186130306), além das despesas condominiais que tiverem sido pagas no curso do processo, mediante comprovação em liquidação.

Cada valor deverá ser atualizado monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Em face da causalidade e da sucumbência (sendo a da autora referente à indenização por danos morais e a parte mínima do pedido de ressarcimento das despesas condominiais), condeno autora e rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nas proporções de ¼ e ¾ respectivamente (autora e rés).

Fixo a verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, intime-se a autora para, em liquidação, comprovar as despesas condominiais pagas no curso do processo e apresentar cálculo para cumprimento da sentença.

Sentença registrada eletronicamente desta data.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
08/08/2025 11:11

Recebidos os autos
08/08/2025 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2025 15:31

Recebidos os autos
09/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 15:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência.

Com efeito, atenta ao princípio do contraditório, bem como aos efeitos que repercutem nesta demanda, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do Acórdão em anexo, originado nos autos sob o n. 0703639-04.2023.8.07.0003, que tramitaram no Juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia.

Na oportunidade, deverão informar acerca da entrega das chaves do imóvel, haja vista o teor do Acórdão.

Em caso positivo, venha o comprovante.

Prazo comum: 15 dias.
06/04/2025 17:15

Recebidos os autos
06/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700566-33.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
30/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/07/2024 14:48

Recebidos os autos
30/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 20:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
29/02/2024 22:05

Recebidos os autos
29/02/2024 22:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 22:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA - CPF: *10.***.*46-12 (REQUERENTE).
27/02/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
20/02/2024 20:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Convido o autor a promover a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim cumprir as disposições constantes dos itens abaixo, sob pena de incidência do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil:A fim de assegurar o contraditório, venha a emenda em PETIÇÃO SUBSTITUTIVA DA INICIAL.
14/02/2024 15:34

Recebidos os autos
14/02/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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