TJDFT - 0701001-58.2020.8.07.0017

27/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.

27/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/05/2024 16:34

Juntada de Certidão

27/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NATAN DE ANDRADE GOMES em 24/05/2024 23:59.

17/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

14/05/2024 17:09

Recebidos os autos

14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024 17:09

Recebidos os autos

14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/05/2024 10:59

Recebidos os autos

14/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/05/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:55

Juntada de Certidão

22/04/2024 15:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/04/2024 15:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

19/04/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo

04/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 08:55

Recebidos os autos

14/03/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 08:55

Recebidos os autos

14/03/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 08:55

Recurso Especial não admitido

12/03/2024 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2024 13:59

Recebidos os autos

12/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024 19:49

Juntada de Certidão

03/03/2024 19:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/03/2024 17:44

Recebidos os autos

01/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2024 17:44

Transitado em Julgado em 09/02/2024

01/03/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso especial

15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.

10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 22:01

Conhecido o recurso de NATAN DE ANDRADE GOMES - CPF: *69.***.*94-65 (EMBARGANTE) e não-provido

01/02/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de NATAN DE ANDRADE GOMES em 11/12/2023 23:59.

06/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/12/2023.

06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 16:30

Juntada de intimação de pauta

04/12/2023 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 17:54

Recebidos os autos

06/11/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

04/11/2023 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 19:01

Recebidos os autos

30/10/2023 19:01

Ordenada a entrega dos autos à parte

15/09/2023 02:16

Decorrido prazo de NATAN DE ANDRADE GOMES em 14/09/2023 23:59.

30/08/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

29/08/2023 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

29/08/2023 00:10

Publicado Ementa em 29/08/2023.

29/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:51

Conhecido o recurso de NATAN DE ANDRADE GOMES - CPF: *69.***.*94-65 (APELANTE) e provido em parte

24/08/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2023 23:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:53

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Retirado

26/07/2023 09:37

Recebidos os autos

26/07/2023 09:37

Defiro

26/07/2023 09:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

19/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 10:46

Recebidos os autos

01/06/2023 10:37

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

31/05/2023 23:14

Recebidos os autos

27/04/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

26/04/2023 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 10:33

Juntada de Certidão

19/04/2023 08:13

Recebidos os autos

19/04/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

14/04/2023 19:13

Recebidos os autos

14/04/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/04/2023 19:13

Distribuído por sorteio