STJ - 0701001-58.2020.8.07.0017

28/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024

26/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727035/2024

26/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 727035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:20

Conheço do agravo de NATAN DE ANDRADE GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

20/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704316/2024

20/08/2024 14:14

Protocolizada Petição 704316/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

02/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS