27/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:34

Transitado em Julgado em 30/04/2024
13/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:25

Decorrido prazo de ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 13:20

Recebidos os autos
13/05/2024 13:20

Outras decisões
10/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:47

Recebidos os autos
26/04/2024 13:47

Outras decisões
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ROGÉRIO ULYSSES TELLES DE MELLO em desfavor de BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A, partes qualificadas nos autos, para fins de: A) CONDENAR a parte ré a suspender quaisquer na conta corrente do autor, a contar de 29/09/2023, com fundamento no art. 6º da Resolução nº 4790 de 26 de março de 2020 do BACEN; B) CONDENAR a parte ré a restituir ao autor a quantia de R$ 3.256,59 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com correção monetária pelo índice adotado por esta Corte (INPC) a partir do efetivo desconto, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n.º 9.099/95), advertindo que a gratuidade de justiça é matéria atrelada à competência recursal.

Após o trânsito em julgado, formulado pedido, intimem-se as devedoras para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Observado o procedimento legal, arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
05/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 12:14

Recebidos os autos
05/04/2024 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 13:10

Recebidos os autos
20/03/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764009-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre os documentos colacionados pela parte requerida em petição de ID 189339524, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas, pela derradeira vez, de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 17:39

Recebidos os autos
14/03/2024 17:39

Outras decisões
13/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:40

Recebidos os autos
29/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:40

Outras decisões
28/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:23

Publicado Intimação em 19/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0764009-07.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 7 de fevereiro de 2024 16:09:33
07/02/2024 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:27

Recebidos os autos
08/11/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702445-57.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Darcio Luiz Costa Eloi

Advogado: Mauricio Coelho Madureira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0702445-57.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Darcio Luiz Costa Eloi

Advogado: Heilonn de Sousa Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0729614-34.2023.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Almeida Comercio de Bebidas Eireli

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0729614-34.2023.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Almeida Comercio de Bebidas Eireli

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0764629-19.2023.8.07.0016

Emanuel Evangelista Dias

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 16:31

Exibir Processo