15/07/2025 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 18:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ELEM CRISTINA SOARES MOTA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ELEM CRISTINA SOARES MOTA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0704238-57.2021.8.07.0020 EMBARGANTE: ELEM CRISTINA SOARES MOTA EMBARGADO: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÕMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA, COOP HAB DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LTDA, COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ELEM CRISTINA SOARES MOTA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÔMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA e COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA apresentaram contrarrazões.

Cumpre esclarecer que a outra agravada COOP HAB DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS LTDA insere na folha de rosto de sua resposta ao agravo interposto, nome de recorrido estranho ao processo em análise (COOPERFIM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS), todavia, verifico que as contrarrazões possuem o número do presente feito, os argumentos registram a denominação correta do agravado, bem como, impugnam a decisão de ID 59034273 (juízo negativo de admissibilidade).

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024 09:52

Recebidos os autos
21/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 13:18

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 21:55

Juntada de Petição de agravo
10/06/2024 21:53

Juntada de Petição de agravo
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:03

Recebidos os autos
13/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:03

Recebidos os autos
13/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:03

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2024 19:03

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:27

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704238-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELEM CRISTINA SOARES MOTA EMBARGADO: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA, COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:14

Recebidos os autos
22/04/2024 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 22:14

Juntada de Certidão
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/04/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:47

Conhecido o recurso de ELEM CRISTINA SOARES MOTA - CPF: *31.***.*90-49 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

0704238-57.2021.8.07.0020 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 21 de março de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 4ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 18 de março de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
18/03/2024 15:31

Juntada de pauta de julgamento
18/03/2024 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 17:58

Recebidos os autos
11/03/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
10/03/2024 02:49

Juntada de entregue (ecarta)
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0704238-57.2021.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELEM CRISTINA SOARES MOTA EMBARGADO: COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA, COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA, COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Elem Cristina Soares Mota (ID nº 56088694) contra acordão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, rejeitou a preliminar, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 55592706). 2.

Intimem-se os embargados para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 23 de fevereiro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/02/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:15

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:28

Recebidos os autos
23/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/02/2024 12:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
06/02/2024 18:07

Conhecido o recurso de ELEM CRISTINA SOARES MOTA - CPF: *31.***.*90-49 (APELANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 07:21

Recebidos os autos
26/09/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
26/09/2023 13:22

Recebidos os autos
26/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/09/2023 14:57

Recebidos os autos
20/09/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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