30/06/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 20:36

Juntada de comunicação
30/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:59

Expedição de Ofício.
25/06/2025 03:10

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 15:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/06/2025 15:17

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 14:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
21/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:33

Recebidos os autos
23/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/05/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 19:17

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/05/2025 19:17

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
14/05/2025 03:05

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:44

Recebidos os autos
24/04/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/04/2025 15:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/04/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 15:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/04/2025 15:16

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
21/01/2025 15:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
21/01/2025 15:40

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
20/01/2025 17:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/01/2025 17:37

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 21:16

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
06/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:50

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:08

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
10/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
18/07/2024 08:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/07/2024 05:00

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:38

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
12/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:45

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
16/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
09/04/2024 03:49

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:44

Recebidos os autos
05/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:24

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
02/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:58

Expedição de Ofício.
04/03/2024 07:36

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723343-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA DESPACHO Verifica-se que o interessado já restituiu a motocicleta conforme termo de restituição de id. 185791670 dos autos n. 0701293-52.2024.8.07.0001.

Na oportunidade, apresentou os seguintes dados, em 26.01.2024, no referido termo de restituição: Endereço profissional: estúdio no Superior Tribunal de Justiça Telefones: (61) 98534-7702 e residencial (61) 3552-4361 e 98124-0713.

Contudo, conforme Decisão de id. 185839502, o interessado não logrou comprovar a propriedade do bem aparelho celular Iphone, cor prata, apreendido no AAA de id. 42105559.

Em razão disso e do transcurso do prazo do art. 123 do Código de Processo Penal, determino o perdimento do bem aparelho celular Iphone, cor prata, apreendido no AAA de id. 42105559 em favor da União.

Caso o valor do bem não justifique a movimentação estatal para sua aquisição, desde logo determino sua destruição/inutilização.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
29/02/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:48

Recebidos os autos
27/02/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:31

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723343-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o réu retornou com o resultado infrutífero (ID 186088027), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
08/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 08:39

Desentranhado o documento
30/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:10

Recebidos os autos
30/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:21

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:15

Expedição de Ofício.
23/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:07

Expedição de Ofício.
23/01/2024 17:03

Expedição de Ofício.
22/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:14

Expedição de Carta.
10/01/2024 13:57

Recebidos os autos
10/01/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:27

Transitado em Julgado em 12/12/2023
19/12/2023 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 15:46

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
14/04/2023 22:19

Recebidos os autos
14/04/2023 22:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
30/03/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
29/07/2022 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
28/07/2022 03:54

Recebidos os autos
28/07/2022 03:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
22/07/2022 19:37

Juntada de Certidão
13/07/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 20:13

Juntada de Petição de apelação
07/07/2022 00:21

Publicado Sentença em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 22:17

Juntada de Certidão
03/07/2022 10:06

Recebidos os autos
03/07/2022 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2022 01:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2022 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
07/03/2022 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2022 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 17:55

Recebidos os autos
22/02/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
18/02/2022 16:11

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 07/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:34

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
14/08/2021 07:07

Expedição de Ofício.
12/08/2021 16:51

Expedição de Ofício.
27/05/2021 16:52

Expedição de Ata.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 20:14

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada em/para 24/05/2021 14:00 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 14:53

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/05/2021 14:30

Juntada de Ofício
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 20:29

Juntada de Certidão
12/05/2021 20:28

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 24/05/2021 14:00 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2021 18:43

Recebidos os autos
04/04/2021 18:43

Outras decisões
08/03/2021 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
08/03/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:42

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/12/2020 19:51

Juntada de Certidão
25/11/2020 14:27

Expedição de Ata.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de CARLOS ALMEIDA DE AGUIAR em 24/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 13:12

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada para 23/11/2020 10:00 #Não preenchido#.
23/11/2020 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 15:10

Juntada de Ofício
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:35

Publicado Certidão em 06/11/2020.
05/11/2020 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 21:01

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) redesignada para 23/11/2020 10:00 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/11/2020 21:01

Juntada de Certidão
14/10/2020 21:38

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada - 24/11/2020 15:30
29/09/2020 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 21:55

Expedição de Ata.
22/09/2020 19:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 22/09/2020 16:30
22/09/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:56

Juntada de Certidão
20/09/2020 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2020 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 19:29

Juntada de Certidão
18/09/2020 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 20:23

Desentranhamento de documento (ID: 72323990 - Ofício)
15/09/2020 20:23

Movimentação excluída
15/09/2020 19:14

Juntada de Ofício
15/09/2020 18:32

Juntada de Certidão
15/09/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 22:37

Recebidos os autos
31/08/2020 22:37

Decisão_Indeferimento
19/08/2020 21:25

Juntada de Certidão
28/07/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
27/07/2020 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 14:20

Expedição de Certidão.
15/07/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 00:03

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/05/2020 17:50

Juntada de Certidão
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 23:44

Juntada de Petição de manifestação; Ciência; Outras ciências; Cota;
11/05/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada - 22/09/2020 16:30
11/05/2020 15:25

Juntada de Certidão
05/05/2020 19:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 19:27

Expedição de Ofício.
05/05/2020 18:51

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2020 01:09

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.
14/01/2020 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 18:12

Recebidos os autos
09/01/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
18/12/2019 23:53

Juntada de Petição de Cota;
18/12/2019 22:01

Juntada de Petição de manifestação;
18/12/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 21:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 21:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 14:16

Recebidos os autos
08/11/2019 14:16

Recebida a denúncia
08/11/2019 10:15

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 07/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
05/11/2019 21:46

Juntada de Petição de manifestação;
05/11/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 20:11

Juntada de Petição de defesa prévia
25/10/2019 09:20

Publicado Certidão em 25/10/2019.
25/10/2019 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 18:24

Decorrido prazo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUZA em 22/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2019 13:52

Juntada de Certidão
28/09/2019 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2019 19:43

Recebidos os autos
12/09/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
12/09/2019 14:47

Juntada de Petição de Cota;
10/09/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 17:31

Recebidos os autos
09/09/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
05/09/2019 13:55

Juntada de Certidão
03/09/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 19:05

Juntada de Petição de manifestação;
29/08/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 17:08

Juntada de Certidão
12/08/2019 21:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
12/08/2019 21:36

Juntada de Certidão
12/08/2019 17:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Entorpecentes do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
12/08/2019 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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