25/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
04/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 18:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:49

Recebidos os autos
31/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
15/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
09/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 20:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/11/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:12

Expedição de Ofício.
18/11/2024 20:07

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:12

Expedição de Ofício.
28/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 16:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:38

Recebidos os autos
03/10/2024 17:38

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/10/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
30/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:55

Recebidos os autos
25/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
23/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714059-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WALLISON RODRIGUES DE SOUSA, KAMILE LAMARA DA SILVA PINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 08/10/2024 16:45.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 27 de junho de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/07/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 16:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:00

Recebidos os autos
06/05/2024 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:17

Recebidos os autos
01/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/03/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:27

Recebidos os autos
11/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 14:36

Desapensado do processo #Oculto#
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0714059-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: WALLISON RODRIGUES DE SOUSA, KAMILE LAMARA DA SILVA PINHO DECISÃO Presentes os pressupostos processuais a indicar a materialidade do delito e indícios de autoria, recebo a denúncia de ID n. 182228341.

Adoto o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006, no Código Penal e na Lei 10.826/03.

Em relação ao pedido de arquivamento do inquérito em relação ao indiciamento dos Acusado pelo crime de associação ao tráfico, tendo em conta a pendência de diligências a serem realizadas pela autoridade policial e de provas a serem juntadas como o laudo de informática, as quais poderão trazer aos autos elementos capazes de aprofundar os fatos apurados, deixo para analisar o pedido ao final da instrução.

Citem-se os Réus para o oferecimento da resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não disponham de advogado, será indicado um defensor público que presta a assistência jurídica gratuita neste Fórum.

Solicite-se o Exame Químico Definitivo e o laudo das perícias realizadas na arma de fogo e munições apreendidas.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para o laudo definitivo e eventual contraprova.

No mais, quanto ao pedido do Ministério Público no tocante a realização de perícia nos aparelhos celulares apreendidos e vinculados aos Denunciados, deve ser autorizado.

Afinal, a Lei nº 9.296/96, que regulamenta o inciso XII, parte final, do artigo 5º, da Constituição Federal, em seus dispositivos, autoriza a quebra do sigilo de comunicação telefônica, por ordem judicial, “para prova em investigação criminal e em instrução processual penal”, se essa prova não puder ser feita por outros meios disponíveis e houver razoáveis indícios de autoria ou participação em crimes punidos ao menos com reclusão (artigos 1º e 2º da Lei nº 9.296/96).

No caso, não se trata especificamente de interceptação das comunicações telefônicas, mas de mera quebra de sigilo de dados, medida de caráter menos constritivo, possível, também, nas hipóteses em que cabível a interceptação.

De outra feita, os autos em comento apuram a eventual prática dos crimes dispostos na Lei 11.343/2006, no Código Penal e na Lei 10.826/03.

Consta ainda, segundo os autos de apresentação e apreensão nº 525/2023 e 526/2023, que foram apreendidos três celulares em poder dos Denunciados, os quais, segundo o Ministério Público, possivelmente armazenam mensagens, áudios, diálogos, fotos e arquivos em geral, inclusive em aplicativos e redes sociais, a sugerir a difusão de drogas e/ou a prática de outros delitos puníveis com reclusão.

Desse modo, o deferimento da medida requerida pelo Órgão Ministerial é medida imperiosa, uma vez que, com as eventuais informações extraídas dos aparelhos celulares apreendidos, será possível analisar se, efetivamente, existem conteúdos nos aparelhos dos Acusados, que demonstre a prática de crimes, dentre os quais o crime pelo qual foi denunciado nos presentes autos.

Assim, deflui que no caso está evidente a justa causa para o deferimento da medida, pois visa apurar delito grave, que afeta toda a E.

S.

D.

J..

Da mesma forma, a medida é de grande relevância para a elucidação da autoria e das circunstâncias em torno do delito, estando presentes fundadas razões que a autorizem.

Ante o exposto, defiro a quebra do sigilo de dados dos aparelhos celulares constantes dos autos de apresentação e apreensão nº 525/2023 e 526/2023 (ID n. 175453023 e 175453021), determinando ao Instituto de Criminalística - IC a elaboração de laudo pericial de degravação, dos celulares apreendidos, de mensagens, áudios, diálogos, fotos e arquivos em geral, inclusive em aplicativos e redes sociais, de até dois meses antes da prisão e a ela posteriores, a sugerir a difusão de drogas e/ou a prática de outros delitos puníveis com reclusão.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para execução da ordem.

Determino ao Instituto de Criminalística - IC que envie o laudo diretamente a este Juízo.

Oficie-se ao IC e à delegacia de origem para encaminhar os aparelhos ao referido instituto para elaboração da perícia acima determinada.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 31de janeiro de 2024 16:27:25.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
10/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2024 11:58

Recebidos os autos
31/01/2024 11:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
31/01/2024 11:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
17/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:15

Recebidos os autos
21/11/2023 13:15

Declarada incompetência
20/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
20/11/2023 17:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
18/10/2023 18:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:59

Expedição de Alvará de Soltura .
18/10/2023 15:58

Expedição de Alvará de Soltura .
18/10/2023 15:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2023 15:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 09:26

Juntada de gravação de audiência
18/10/2023 06:28

Juntada de Certidão
18/10/2023 06:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2023 04:37

Juntada de laudo
18/10/2023 04:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/10/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/10/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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