08/04/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 20:58

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 18:36

Recebidos os autos
02/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:22

Recebidos os autos
11/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 09:50

Recebidos os autos
15/02/2025 09:50

Outras decisões
04/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 13:39

Recebidos os autos
24/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/01/2025 15:12

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:35

Recebidos os autos
20/01/2025 08:35

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA II - CNPJ: 30.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/12/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:48

Recebidos os autos
06/12/2024 09:48

Concedida a gratuidade da justiça a GLEICE ANE DA SILVA - CPF: *62.***.*79-36 (EXECUTADO).
22/11/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA II em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Edital em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 20:00

Expedição de Edital.
27/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:14

Recebidos os autos
23/08/2024 16:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA II - CNPJ: 30.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/04/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 16:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 22:53

Recebidos os autos
08/04/2024 22:53

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA II - CNPJ: 30.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
18/03/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/01/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 17:50

Expedição de Mandado.
18/01/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:05

Recebidos os autos
29/11/2023 15:05

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA II - CNPJ: 30.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
22/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 09:50

Juntada de Certidão
24/09/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:48

Recebidos os autos
30/08/2023 12:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA II - CNPJ: 30.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2023 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705464-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VITTA II EXECUTADO: GLEICE ANE DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação executiva de verbas condominiais, as quais têm natureza de prestação de trato sucessivo.

Dispõe o art. 292, §§1º e 2º, do CPC que o valor da causa considerará as prestações vencidas e vincendas, estas correspondentes a uma prestação anual, quando a obrigação for por tempo indeterminado.

Ainda, não cabe ao exequente indicar valor a título de honorários de sucumbência, já que fixados exclusivamente por decisão judicial, motivo pelo qual é incabível sua indicação no demonstrativo do débito exequendo.

Assim, emende-se a inicial para retificar o valor da causa, considerando as prestações vencidas e vincendas, efetuar eventual complementação das custas processuais, bem como trazer aos autos nova planilha com o demonstrativo do débito exequendo, decotando-se o valor a título de honorários advocatícios.

Ressalto que, neste caso, a emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 801 do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 16:35

Recebidos os autos
20/07/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 21:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:42

Recebidos os autos
09/06/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/06/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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