10/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:45

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:17

Recebidos os autos
31/07/2025 18:17

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
28/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de terceiro, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários em favor do(a) advogado(a) da parte embargada, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa dos embargos, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Anoto que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo em vista a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte embargante.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução (Pje 0008695-71.2000.8.07.0001).

Brasília/DF.
06/06/2025 13:27

Recebidos os autos
06/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

8.

No mais, entendo que o feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 9.

Assim, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Brasília/DF.
04/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/09/2024 20:03

Recebidos os autos
03/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA ESMERINDA FILHA - CPF: *93.***.*69-20 (REQUERENTE).
03/09/2024 20:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
22/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:30

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0730883-63.2023.8.07.0016 (A) Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: FRANCISCA ESMERINDA FILHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Embargante para, querendo, apresentar réplica à impugnação/contestação do Embargado (ID 179904271).

Na oportunidade, deverá especificar as provas que pretenda produzir em eventual e futura dilação probatória, devendo informar os fatos controvertidos que deseja esclarecer por meio das provas indicadas, sob pena de indeferimento.

Após, ao Embargado para os mesmos fins acima.

Prazo: 15 (quinze) dias, respeitada a prerrogativa do artigo 183 do CPC ao ente público, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/02/2024 15:43

Recebidos os autos
09/02/2024 15:43

Outras decisões
30/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:37

Recebidos os autos
20/09/2023 16:37

Recebida a emenda à inicial
20/09/2023 16:37

Outras decisões
19/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/08/2023 10:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 16:42

Recebidos os autos
23/08/2023 16:42

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA ESMERINDA FILHA - CPF: *93.***.*69-20 (REQUERENTE)
23/08/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/07/2023 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 16:44

Recebidos os autos
03/07/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/06/2023 14:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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