01/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:15

Recebidos os autos
26/06/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 16/06/2025.
15/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 19:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
12/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:32

Recebidos os autos
30/09/2024 14:32

Outras decisões
27/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/09/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 05:08

Recebidos os autos
05/07/2024 05:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 05:44

Recebidos os autos
24/04/2024 05:44

Outras decisões
16/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/04/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:32

Recebidos os autos
11/05/2021 11:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2020 16:06

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/12/2020 16:02

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 16:49

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 10:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2020 04:40

Processo Desarquivado
08/10/2020 19:13

Juntada de Petição de apelação
08/10/2020 12:57

Arquivado Provisoramente
08/10/2020 04:56

Processo Desarquivado
06/10/2020 20:47

Juntada de Certidão
24/09/2020 21:13

Arquivado Provisoramente
24/09/2020 21:13

Juntada de Certidão
24/09/2020 16:21

Expedição de Ofício.
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:35

Publicado Sentença em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 15:19

Recebidos os autos
15/09/2020 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2020 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/09/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:30

Recebidos os autos
27/08/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/08/2020 18:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 18:44

Processo Desarquivado
13/08/2020 18:44

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 12:50

Arquivado Provisoramente
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 17:08

Expedição de Ofício.
23/11/2019 21:20

Recebidos os autos
22/11/2019 15:37

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/11/2019 21:51

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/11/2019 21:51

Expedição de Certidão.
20/11/2019 21:51

Juntada de Certidão
18/11/2019 18:10

Recebidos os autos
18/11/2019 18:10

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2019 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/11/2019 12:52

Juntada de Certidão
30/10/2019 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.
09/09/2019 02:40

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 18:48

Recebidos os autos
03/09/2019 18:48

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/08/2019 18:17

Expedição de Certidão.
26/08/2019 18:17

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:45

Recebidos os autos
26/08/2019 16:45

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/08/2019 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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