14/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:57

Recebidos os autos
17/12/2024 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 11:14

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
23/10/2024 16:12

Recebidos os autos
23/10/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/09/2024 11:12

Recebidos os autos
24/09/2024 11:12

Decretada a revelia
02/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 10:51

Recebidos os autos
18/06/2024 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA BRANCO CAMPOS - CPF: *97.***.*10-10 (EXEQUENTE).
18/06/2024 10:51

Deferido o pedido de MONICA BRANCO CAMPOS - CPF: *97.***.*10-10 (EXEQUENTE).
14/06/2024 01:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2024 11:26

Recebidos os autos
04/06/2024 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2024 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716239-48.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MONICA BRANCO CAMPOS EXECUTADO: LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda da inicial, para correção do pedido ou esclarecimentos quanto ao pleito de condenação ao ressarcimento no valor de R$ 77.525,00. É que a parte alega já ter recebido as quantias de R$ 55.102,06, R$ 1.842,64, R$ 5.080,49, o que reduz o alegado prejuízo.

Como é cediço, o reconhecimento da nulidade contratual implicará na restituição das partes ao status quo ante, pois contratos nulos não geram efeitos jurídicos, como a percepção de rendimentos.

Prazo: 15 dias.

I.

Sobradinho, DF, 4 de abril de 2024 19:55:56.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
05/04/2024 18:05

Recebidos os autos
05/04/2024 18:05

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/03/2024 20:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 15:28

Desentranhado o documento
23/02/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 03:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716239-48.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MONICA BRANCO CAMPOS EXECUTADO: LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, DANIEL FERREIRA FREITAS, VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

A parte autora apresenta nova petição inicial ao Id 185164154.

Retifique-se a classe processual para o procedimento comum.

Desabilite-se a petição de Id 179698191.

Conforme narrativa da petição inicial, a parte autora recebeu valores em três contratos, conforme abaixo: Contrato 1: Investiu R$ 50.000,00 e recebeu 9 parcelas; Contrato 2: Investiu R$ 5.000,00 e recebeu 4 parcelas; Contrato 3: Investiu R$ 20.000,00 e recebeu 3 parcelas.

Ainda, afirma que firmou outros dois contratos, no valor de R$ 2.000,00 e R$ 525,00, mas não informou se recebeu valores em ambos.

Emende-se a petição para informar o valor total recebido em cada um dos contratos.

Emende-se para indicar adequadamente a causa de pedir em relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

A suspeita de pirâmide financeira e o fato de os réus responderem à outras ações não é suficiente para embasar o pedido.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 8 de fevereiro de 2024 17:53:06.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
15/02/2024 23:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/02/2024 17:10

Recebidos os autos
09/02/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA BRANCO CAMPOS - CPF: *97.***.*10-10 (EXEQUENTE).
09/02/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 23:55

Recebidos os autos
05/12/2023 23:55

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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