18/05/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 17:46

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ATACADAO BIJOUX BRASIL LTDA em 10/05/2024 23:59.
01/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
22/04/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/04/2024 14:23

Recebidos os autos
22/04/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/03/2024 13:31

Recebidos os autos
26/03/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:22

Recebidos os autos
11/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2024 10:51

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756157-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ATACADAO BIJOUX BRASIL LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 21:17:41.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
15/02/2024 21:24

Expedição de Certidão.
13/02/2024 22:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 19:51

Recebidos os autos
21/11/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:51

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:00

Recebidos os autos
16/10/2023 16:00

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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