TJDFT - 0703907-47.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 10:20
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
14/05/2025 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:55
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 09/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:24
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
18/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 16:51
Recebidos os autos
-
14/03/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 16:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2025 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/03/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 19:41
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 19:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 19:41
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 19:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 13:07
Processo Desarquivado
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
30/10/2024 15:56
Arquivado Provisoramente
-
30/10/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/10/2024.
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 04/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703907-47.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 12:02:39.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
25/09/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 16:51
Recebidos os autos
-
24/09/2024 16:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/07/2024 02:56
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703907-47.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.
Considerando a petição de ID 202120138, ao CJU para observar a necessidade de atualização do crédito exequendo antes da expedição dos requisitórios.
Ademais, cumpra-se as determinações da decisão de ID 178079853.
BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 18:09:26.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
02/07/2024 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/07/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 19:33
Recebidos os autos
-
01/07/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
27/06/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 09:44
Recebidos os autos
-
27/06/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/06/2024 10:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 18:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/04/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 03:58
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 12/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:37
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 02:57
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
19/02/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703907-47.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0704264-13.2024.8.07.0000, haja vista a concessão de efeito suspensivo ao recurso.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:01:03.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f -
16/02/2024 11:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:51
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:51
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/02/2024 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/02/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 04:00
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 11/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:43
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:33
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:33
Outras decisões
-
13/11/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/11/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 03:44
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 07/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:45
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:22
Recebidos os autos
-
17/10/2023 15:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/08/2023 10:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:18
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 11/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:28
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
19/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 19:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/06/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 17:23
Recebidos os autos
-
15/06/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/06/2023 13:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 15:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/12/2022 01:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 09/11/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 11:29
Recebidos os autos
-
11/10/2022 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/10/2022 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/09/2022 17:20
Recebidos os autos
-
30/09/2022 17:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 10:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de NEUSA FRANCISCA ALVES CHAGAS em 04/07/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
09/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
-
07/06/2022 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/06/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:38
Recebidos os autos
-
07/06/2022 16:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/05/2022 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 23:39
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 00:59
Publicado Certidão em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
13/05/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 09:21
Juntada de Petição de impugnação
-
18/04/2022 19:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
08/04/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 00:23
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 18:33
Recebidos os autos
-
04/04/2022 18:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/04/2022 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/04/2022 16:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/04/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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