14/03/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (REU), LUCAS SOUSA DE CARVALHO - CPF: *52.***.*96-18 (AUTOR) em 13/03/2025.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DE CARVALHO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:05

Recebidos os autos
22/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:16

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:32

Recebidos os autos
01/07/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (REU), LUCAS SOUSA DE CARVALHO - CPF: *52.***.*96-18 (AUTOR) em 27/06/2024.
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DE CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:18

Recebidos os autos
03/06/2024 21:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:13

Juntada de Petição de impugnação
17/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 23:38

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA DE CARVALHO em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701207-30.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCAS SOUSA DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Vistos etc.

Nada a prover em relação ao pedido de reconsideração da parte autora, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Aguarde-se o prazo para contestação das rés.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 19:06:36.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
05/03/2024 19:19

Recebidos os autos
05/03/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701207-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCAS SOUSA DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO AOCP (CPF: 12.***.***/0001-53); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido Nome: INSTITUTO AOCP Endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, 959, - até 2204 - lado par, Zona 08, MARINGÁ - PR - CEP: 87050-440 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

INDEFIRO pedido de tutela de urgêrncia, pois inexistem elementos que evidenciam a probabilidade do direito postulado pelo autor.

Com efeito, não existe qualquer indício de descumprimento do edital por parte da banca examinadora, pois não há prova de que o autor foi impedido, na prova de natação, de posicionar-se em dentro da piscina junto a borda.

Aliás, inexiste sequer prova de que o autor treinou para a prova posicionando dentro da piscina junto a borda.

Por fim, em nada muda o convencimento deste juízo o fato do autor ser PM em outro Estado da Federação, já que isso não é garantia de que o candidato saiba nadar.

Desta forma, prevalece a presunção de veracidade do ato administrativo impugnado pelo autor. 2.

Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, oportunidade em que deverão indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretendem produzir.

Com as defesas, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo. 3.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:22:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 186486207 Petição Inicial Petição Inicial 24021311091309700000170700184 186486208 1.

INICIAL - LUCAS SOUSA Petição 24021311091362300000170700185 186486209 2.

PROCURAÇÃO_8748 Procuração/Substabelecimento 24021311091390300000170701086 186486210 3.

HIPOSSUFICIÊNCIA_6648 Anexos da petição inicial 24021311091412000000170701087 186486211 CADÚNICO_4706 Anexos da petição inicial 24021311091433700000170701088 186486212 COMPROVANTE DE ENDEREÇO_7841 Anexos da petição inicial 24021311091453800000170701089 186486213 CONTRACHEQUE DEZ_7384 Anexos da petição inicial 24021311091477400000170701090 186486214 CONTRACHEQUE JAN_3465 Anexos da petição inicial 24021311091497500000170701091 186486215 CONTRACHEQUE NOV_1196 Anexos da petição inicial 24021311091518700000170701092 186486216 desempenho TAF_2394 Anexos da petição inicial 24021311091542100000170701093 186486217 edital de convocação para o TAF_6346 Anexos da petição inicial 24021311091564700000170701094 186486218 edital-abertura-04-2023_8836 Anexos da petição inicial 24021311091591300000170701095 186486219 EMPRESTIMO_7724 Anexos da petição inicial 24021311091645500000170701096 186486221 EXTRATO BANCO DO BRASIL_5650 Anexos da petição inicial 24021311091665200000170701098 186486222 EXTRATO NUBANK_2012 Anexos da petição inicial 24021311091686300000170701099 186486223 FATURA CARTÃO_3596 Anexos da petição inicial 24021311091708200000170701100 186486224 IDENTIDADE_7447 Anexos da petição inicial 24021311091731600000170701101
15/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:28

Recebidos os autos
15/02/2024 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701775-40.2024.8.07.0020

Julio Cesar Portela Ferreira

Cynthia dos Santos Goulart

Advogado: Benjamim Barros Meneguelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0701848-46.2023.8.07.0020

Marcelo Michel de Assis Magalhaes

Dr. Bruno Graciano Servicos Medicos LTDA

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0708154-70.2019.8.07.0020

Coop Habitacional dos Servidores do Sena...

Robertha Mendonca Medeiros

Advogado: Leonardo Pimenta Franco

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0701207-30.2024.8.07.0018

Lucas Sousa de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Yanka Victoria Jose dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0708154-70.2019.8.07.0020

Robertha Mendonca Medeiros

Coop Habitacional dos Servidores do Sena...

Advogado: Andre Sucupira Moreno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2019 18:00

Exibir Processo