TJDFT - 0001032-77.2019.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAN DE MIRANDA RAMOS

CPF *05.***.*58-78

Advogados

ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA

OAB: 28797/DF

CPF *27.***.*70-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOSE ALVES DA GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2024 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 18:04

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 10:01

    Outras decisões

  • 08/04/2024 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 08/04/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 13:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 11/03/2024 12:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/03/2024 22:26

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 22:26

    Outras decisões

  • 04/03/2024 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 28/02/2024 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 02:45

    Publicado Certidão em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0001032-77.2019.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILLIAN DE MIRANDA RAMOS CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.

    BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:05:32.

    JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria

  • 15/02/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 02:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 19:53

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 19:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/09/2023 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 20/09/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/09/2023 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 21:38

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 21:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/08/2023 21:38

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 13:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 07/07/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 27/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 00:10

    Publicado Certidão em 08/07/2022.

  • 07/07/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 04/07/2022 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 23:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 01:27

    Publicado Certidão em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 17:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 09/06/2022 17:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/06/2022 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.

  • 08/06/2022 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 03:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.

  • 21/04/2022 04:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 18/04/2022 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 14:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 15/12/2021 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 02:21

    Publicado Ata em 15/12/2021.

  • 14/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 06/12/2021 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 15:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2021 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 03/12/2021 15:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/12/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 00:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 23:56

    Mandado devolvido dependência

  • 12/11/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 03/11/2021 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2021 02:25

    Publicado Certidão em 22/10/2021.

  • 21/10/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 18/10/2021 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 17:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2021 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 15/10/2021 15:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2021 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 15/10/2021 15:14

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/09/2021 02:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.

  • 14/09/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2021 02:36

    Publicado Certidão em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 11:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2021 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 20/08/2021 15:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2021 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 20/08/2021 15:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/08/2021 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Certidão em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 11:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2021 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 14/04/2021 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2021 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 02:38

    Publicado Ata em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 19/03/2021 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 17/03/2021 13:45 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 18/03/2021 14:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/03/2021 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2021 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2021 02:47

    Publicado Certidão em 18/02/2021.

  • 17/02/2021 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 11/02/2021 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2021 13:45 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 03/06/2020 16:33

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 12/05/2020 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 18:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2020 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2020 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 03:17

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:15

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 27/04/2020 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2020 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2020 16:10

    Recebidos os autos

  • 24/04/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 16:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/04/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 24/04/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2020 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2020 20:07

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 20:07

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 23/04/2020 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 23/04/2020 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2020 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2019 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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