TJDFT - 0734292-91.2016.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 22/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 15/10/2024.
-
14/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
10/10/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 07:13
Recebidos os autos
-
07/10/2024 07:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
30/09/2024 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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30/09/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 02:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:22
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 19/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:57
Recebidos os autos
-
20/03/2023 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/03/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 22:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:49
Juntada de Petição de apelação
-
16/02/2023 02:42
Publicado Sentença em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
14/02/2023 13:41
Recebidos os autos
-
14/02/2023 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/02/2023 16:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
09/02/2023 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
09/02/2023 14:21
Recebidos os autos
-
09/02/2023 14:21
Outras decisões
-
06/02/2023 20:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/02/2023 10:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2023 02:34
Publicado Certidão em 30/01/2023.
-
27/01/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
25/01/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 16:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2023 02:36
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
20/01/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
17/01/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
16/01/2023 17:33
Recebidos os autos
-
16/01/2023 17:33
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2022 19:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
19/12/2022 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
19/12/2022 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
15/12/2022 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
15/12/2022 18:10
Recebidos os autos
-
15/12/2022 18:10
Outras decisões
-
26/10/2022 11:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/10/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/10/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 19:19
Juntada de Petição de razões finais
-
07/07/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 09:49
Expedição de Ofício.
-
06/07/2022 19:50
Publicado Decisão em 04/07/2022.
-
02/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 15:31
Recebidos os autos
-
29/06/2022 15:31
Decisão interlocutória - recebido
-
20/04/2022 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/04/2022 23:02
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2022 17:16
Juntada de Petição de impugnação
-
17/03/2022 00:25
Publicado Certidão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 12:34
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 09:24
Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 10/03/2022 23:59:59.
-
14/02/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 16:17
Juntada de Petição de impugnação
-
21/01/2022 07:21
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
17/01/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
13/01/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 22:58
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 16/12/2021 23:59:59.
-
09/12/2021 00:26
Publicado Decisão em 09/12/2021.
-
07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
05/12/2021 20:54
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 14:04
Recebidos os autos
-
03/12/2021 14:04
Outras decisões
-
02/12/2021 00:02
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/11/2021 22:27
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 18:12
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 00:31
Publicado Certidão em 16/11/2021.
-
12/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 00:12
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 20:04
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 13:08
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 20:26
Recebidos os autos
-
05/11/2021 20:26
Outras decisões
-
26/10/2021 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/10/2021 23:53
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
07/10/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 16:46
Recebidos os autos
-
07/10/2021 16:46
Outras decisões
-
17/09/2021 20:56
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:10
Publicado Decisão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
10/09/2021 19:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/09/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:33
Recebidos os autos
-
10/09/2021 10:33
Decisão interlocutória - recebido
-
02/09/2021 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/09/2021 18:16
Juntada de Petição de impugnação
-
26/08/2021 01:11
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2021 17:05
Publicado Certidão em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
18/08/2021 17:05
Publicado Certidão em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 15:44
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 02:55
Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 09/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 18:36
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 12:00
Expedição de Ofício.
-
22/07/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 14:24
Publicado Decisão em 20/07/2021.
-
20/07/2021 12:41
Juntada de Petição de impugnação
-
19/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
16/07/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 17:29
Recebidos os autos
-
15/07/2021 17:29
Decisão interlocutória - recebido
-
15/07/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 02:41
Publicado Certidão em 30/06/2021.
-
01/07/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
28/06/2021 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/06/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 02:43
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 07/04/2021 23:59:59.
-
29/03/2021 13:20
Publicado Despacho em 29/03/2021.
-
26/03/2021 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 13:51
Publicado Certidão em 26/03/2021.
-
26/03/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
24/03/2021 19:17
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 15:45
Recebidos os autos
-
24/03/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/03/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 12:42
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 10/03/2021.
-
09/03/2021 21:26
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
05/03/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 16:51
Recebidos os autos
-
05/03/2021 16:51
Outras decisões
-
05/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 05/03/2021.
-
05/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
02/03/2021 22:36
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 16:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
02/03/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 16:04
Recebidos os autos
-
02/03/2021 16:04
Outras decisões
-
27/02/2021 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/02/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 20:43
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:49
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
12/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
07/01/2021 17:07
Expedição de Certidão.
-
30/12/2020 17:14
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2020 02:42
Publicado Decisão em 18/12/2020.
-
17/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
-
15/12/2020 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 19:32
Recebidos os autos
-
14/12/2020 19:32
Decisão interlocutória - recebido
-
27/11/2020 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/11/2020 14:01
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 02:37
Publicado Decisão em 05/11/2020.
-
04/11/2020 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
-
03/11/2020 20:47
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 21:10
Recebidos os autos
-
26/10/2020 21:10
Decisão interlocutória - recebido
-
16/10/2020 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/10/2020 20:55
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 10:26
Publicado Certidão em 07/10/2020.
-
07/10/2020 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 22:38
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 11:45
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 10:51
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2020 02:28
Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 02/10/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 20:48
Juntada de Certidão
-
26/09/2020 14:23
Expedição de Certidão.
-
26/09/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2020 02:37
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 25/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 02:35
Publicado Certidão em 17/09/2020.
-
17/09/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 11:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:51
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 21:46
Juntada de Certidão
-
14/09/2020 02:33
Publicado Decisão em 14/09/2020.
-
11/09/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 10:43
Recebidos os autos
-
01/09/2020 10:43
Decisão interlocutória - recebido
-
18/08/2020 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/08/2020 21:38
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 02:34
Publicado Decisão em 23/07/2020.
-
22/07/2020 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2020 21:00
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2020 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2020 18:45
Recebidos os autos
-
20/07/2020 18:44
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/07/2020 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/07/2020 18:14
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 02:29
Publicado Despacho em 06/07/2020.
-
03/07/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2020 16:32
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 09:09
Recebidos os autos
-
01/07/2020 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 14:01
Publicado Decisão em 30/06/2020.
-
30/06/2020 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/06/2020 18:36
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
29/06/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 20:04
Recebidos os autos
-
25/06/2020 20:04
Decisão interlocutória - recebido
-
24/06/2020 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/06/2020 15:40
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2020 02:35
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MORTARI ALVES em 09/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 17:17
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2020 02:21
Publicado Decisão em 03/06/2020.
-
02/06/2020 11:06
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 12:34
Recebidos os autos
-
29/05/2020 12:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/05/2020 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/05/2020 15:53
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 03:21
Publicado Decisão em 11/03/2020.
-
10/03/2020 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2020 17:18
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
09/03/2020 15:29
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2020 08:23
Recebidos os autos
-
07/03/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2020 08:22
Decisão interlocutória - recebido
-
02/03/2020 15:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
18/02/2020 08:57
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
14/02/2020 10:24
Recebidos os autos
-
14/02/2020 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 10:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
07/10/2019 20:15
Recebidos os autos
-
07/10/2019 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 20:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS em 02/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
04/10/2019 11:15
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2019 16:51
Juntada de Petição de laudo
-
25/09/2019 13:27
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 18:09
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 18:09
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 17:55
Juntada de Petição de impugnação
-
11/09/2019 10:59
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2019 10:58
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2019 04:11
Publicado Certidão em 09/09/2019.
-
06/09/2019 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2019 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 19:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 19:11
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 17:17
Juntada de Petição de laudo
-
17/08/2019 14:05
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 16/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 02:34
Publicado Certidão em 09/08/2019.
-
08/08/2019 17:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS em 07/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2019 13:45
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 15:36
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 15:36
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 18:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2019 06:16
Publicado Decisão em 24/07/2019.
-
24/07/2019 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2019 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2019 19:19
Recebidos os autos
-
18/07/2019 19:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/07/2019 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
17/07/2019 13:17
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 10:41
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2019 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 21:25
Recebidos os autos
-
10/07/2019 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2019 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/07/2019 14:40
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2019 17:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS em 31/05/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 03:14
Publicado Certidão em 31/05/2019.
-
30/05/2019 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2019 23:07
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2019 17:47
Expedição de Certidão.
-
28/05/2019 17:47
Juntada de Certidão
-
25/05/2019 14:39
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2019 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2019 14:09
Juntada de Certidão
-
15/04/2019 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 15:36
Juntada de Certidão
-
10/04/2019 12:54
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 04:51
Publicado Decisão em 20/03/2019.
-
20/03/2019 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2019 18:26
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2019 14:29
Recebidos os autos
-
18/03/2019 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 14:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/02/2019 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
15/02/2019 08:13
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 08:13
Juntada de Certidão
-
10/01/2019 20:11
Juntada de Petição de especificação de provas
-
18/12/2018 20:50
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 17/12/2018 23:59:59.
-
10/12/2018 02:37
Publicado Decisão em 10/12/2018.
-
07/12/2018 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2018 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2018 13:05
Recebidos os autos
-
04/12/2018 13:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/10/2018 17:52
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
18/07/2018 12:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
02/07/2018 17:08
Recebidos os autos
-
02/07/2018 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
25/06/2018 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
25/06/2018 16:14
Juntada de Certidão
-
06/04/2018 07:46
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 05/04/2018 23:59:59.
-
06/04/2018 07:45
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 05/04/2018 23:59:59.
-
12/03/2018 02:54
Publicado Despacho em 12/03/2018.
-
12/03/2018 02:53
Publicado Despacho em 12/03/2018.
-
09/03/2018 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2018 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2018 16:05
Recebidos os autos
-
07/03/2018 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2018 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
17/02/2018 03:36
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/02/2018 23:59:59.
-
16/02/2018 15:42
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2018 23:23
Publicado Decisão em 23/01/2018.
-
23/01/2018 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2018 23:23
Publicado Decisão em 23/01/2018.
-
23/01/2018 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2018 18:04
Recebidos os autos
-
18/01/2018 18:04
Decisão interlocutória - recebido
-
10/01/2018 13:20
Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
26/12/2017 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2017 18:52
Recebidos os autos
-
15/09/2017 18:52
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
13/09/2017 12:35
Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/08/2017 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2017 00:06
Publicado Despacho em 16/06/2017.
-
14/06/2017 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2017 16:30
Recebidos os autos
-
08/06/2017 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2017 15:40
Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
08/06/2017 14:31
Expedição de Ofício.
-
02/06/2017 00:06
Publicado Decisão em 02/06/2017.
-
01/06/2017 17:40
Recebidos os autos
-
01/06/2017 17:40
Suscitado Conflito de Competência
-
01/06/2017 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2017 18:45
Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
31/05/2017 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/05/2017 17:25
Audiência conciliação redesignada - 10/03/2017 09:15
-
31/05/2017 17:24
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO (241)
-
30/05/2017 16:30
Recebidos os autos
-
30/05/2017 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2017 16:30
Declarada incompetência
-
07/04/2017 15:00
Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
07/04/2017 15:00
Juntada de Certidão
-
25/03/2017 00:35
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 24/03/2017 23:59:59.
-
11/03/2017 00:18
Decorrido prazo de MARIO CESAR AZAMBUJA NUNES em 10/03/2017 23:59:00.
-
10/03/2017 17:56
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2017 17:43
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2017 11:12
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
-
10/03/2017 11:12
Audiência Conciliação realizada - 23/01/2017 10:45
-
08/03/2017 14:53
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
-
25/01/2017 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2017 03:32
Publicado Certidão em 24/01/2017.
-
24/01/2017 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2017 21:19
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2017 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2017 14:41
Expedição de Mandado.
-
20/01/2017 14:40
Juntada de Certidão
-
20/01/2017 14:35
Audiência conciliação designada - 10/03/2017 09:15
-
20/01/2017 14:21
Recebidos os autos
-
20/01/2017 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2017 13:58
Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
10/01/2017 15:19
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2016 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2016 00:11
Publicado Certidão em 11/11/2016.
-
10/11/2016 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2016 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2016 14:55
Expedição de Mandado.
-
09/11/2016 14:51
Expedição de Certidão.
-
09/11/2016 14:48
Audiência conciliação designada - 23/01/2017 10:45
-
08/11/2016 14:56
Recebidos os autos
-
08/11/2016 14:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/11/2016 22:30
Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
07/11/2016 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2017
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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