23/10/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:11

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:28

Recebidos os autos
26/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 22:54

Recebidos os autos
24/06/2024 22:54

Outras decisões
24/06/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:06

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 21:31

Recebidos os autos
24/04/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:31

Outras decisões
24/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/03/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 14:03

Recebidos os autos
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:03

Outras decisões
12/03/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:40

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709509-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 188022542.

Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 18:29:41.

GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
28/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:21

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709509-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA Sentença Trata-se de ação de execução proposta por PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA.

Quando da análise da petição inicial, foi determinada sua emenda, o que não restou atendida.

Relatei.

Decido.

Na decisão de ID 182117271, foi determinada a emenda à inicial, o que não restou atendida, sendo, por isso, incabível o processamento da presente demanda.

Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, na forma do que estabelece o artigo 330, inciso IV, do CPC, declarando extinto o processo sem exame de mérito, com apoio na regra dos artigos 485, I, c/c 771, p. único, do mesmo Código.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se. *sentença datada e assinada eletronicamente
09/02/2024 20:29

Recebidos os autos
09/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:29

Indeferida a petição inicial
09/02/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/02/2024 23:59.
15/12/2023 19:29

Recebidos os autos
15/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:29

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/12/2023 13:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/12/2023 11:04

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/12/2023 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 21:24

Juntada de Certidão
14/12/2023 07:36

Recebidos os autos
14/12/2023 07:36

Declarada incompetência
12/12/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 22:23

Recebidos os autos
28/11/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:23

Deferido o pedido de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (AUTOR).
28/11/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:58

Recebidos os autos
21/09/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:21

Recebidos os autos
11/09/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:35

Recebidos os autos
25/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:35

Deferido o pedido de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (AUTOR).
23/08/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 21:22

Recebidos os autos
26/07/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:22

Indeferido o pedido de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (AUTOR)
25/07/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:59

Recebidos os autos
06/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:59

Deferido em parte o pedido de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (AUTOR)
03/07/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:57

Recebidos os autos
16/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:24

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
28/05/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 20:03

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/04/2023 23:59.
04/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:17

Expedição de Certidão.
02/04/2023 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 00:57

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/02/2023 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:03

Juntada de Certidão
14/12/2022 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 18:29

Recebidos os autos
14/11/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2022 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA em 19/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:11

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 17:36

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:45

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 14:12

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:57

Recebidos os autos
27/05/2022 19:57

Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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