09/02/2024 21:10

Baixa Definitiva
09/02/2024 21:09

Transitado em Julgado em 07/02/2024
09/02/2024 21:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/03/2023 11:28

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
27/02/2023 21:11

Recebidos os autos
27/02/2023 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 21:11

Recebidos os autos
27/02/2023 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2023 09:15

Recebidos os autos
10/02/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2023 09:13

Juntada de Certidão
10/02/2023 00:06

Decorrido prazo de 305 IMOVEIS LTDA - EPP em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2022 00:05

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/12/2022 11:22

Juntada de Petição de agravo interno
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de 305 IMOVEIS LTDA - EPP em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:58

Recebidos os autos
23/11/2022 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 16:58

Recebidos os autos
23/11/2022 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 16:58

Recurso Especial não admitido
18/11/2022 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2022 09:18

Recebidos os autos
18/11/2022 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2022 09:18

Juntada de Certidão
16/11/2022 21:33

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:49

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:49

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2022 14:48

Recebidos os autos
19/09/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de 305 IMOVEIS LTDA - EPP em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL em 16/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 14:56

Juntada de Petição de recurso especial
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 25/08/2022.
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
09/08/2022 16:35

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL - CPF: *16.***.*57-15 (EMBARGANTE) e provido
09/08/2022 16:35

Conhecido o recurso de 305 IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (EMBARGADO), HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA - CPF: *03.***.*09-89 (EMBARGANTE) e TANARA DE SIQUEIRA FURTADO - CPF: *20.***.*50-65 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2022.
11/07/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2022.
11/07/2022 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2022.
08/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:12

Juntada de pauta de julgamento
06/07/2022 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 14:39

Recebidos os autos
27/05/2022 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/05/2022 13:26

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:09

Juntada de Petição de impugnação
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de TANARA DE SIQUEIRA FURTADO em 25/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 08:56

Recebidos os autos
16/05/2022 08:56

Juntada de ato ordinatório
09/05/2022 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/05/2022 13:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2022 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2022 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2022 00:05

Publicado Ementa em 26/04/2022.
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:00

Conhecido o recurso de 305 IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (APELANTE), GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL - CPF: *16.***.*57-15 (APELANTE), HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA - CPF: *03.***.*09-89 (APELANTE) e TANARA DE SIQUEIRA FURTADO - CP
20/04/2022 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 23:43

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2022 17:17

Recebidos os autos
18/01/2022 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/01/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/12/2021 18:15

Recebidos os autos
04/10/2021 14:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/09/2021 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/09/2021 14:40

Recebidos os autos
09/09/2021 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/09/2021 16:06

Recebidos os autos
06/09/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
06/09/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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