23/05/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:06

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:43

Recebidos os autos
07/05/2025 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/05/2025 18:07

Recebidos os autos
06/05/2025 18:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/05/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 13:49

Desentranhado o documento
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:04

Recebidos os autos
26/03/2025 18:04

Outras decisões
18/03/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
09/02/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:13

Expedição de Mandado.
18/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:31

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
27/10/2024 21:39

Recebidos os autos
27/10/2024 21:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:58

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 18:42

Recebidos os autos
23/08/2024 18:42

Outras decisões
22/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/08/2024 17:07

Processo Desarquivado
22/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:57

Transitado em Julgado em 21/08/2024
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:40

Recebidos os autos
01/07/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 21:09

Recebidos os autos
26/06/2024 21:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/06/2024 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 02:37

Recebidos os autos
24/06/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MICHAEL DE JESUS CASTRO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 20:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 19:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 15:57

Recebidos os autos
08/04/2024 15:57

Deferido o pedido de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II - CNPJ: 28.***.***/0001-43 (AUTOR).
05/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702958-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II REU: MICHAEL DE JESUS CASTRO 2023 DECISÃO Intime-se a parte autora para anexar ao processo documento que comprove marcação anterior de audiência para a mesma data e horário designados para a realização da sessão de conciliação destes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da remarcação requerida.

Após, conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/03/2024 17:28

Recebidos os autos
26/03/2024 17:28

Outras decisões
25/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
10/03/2024 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
08/03/2024 15:28

Recebidos os autos
08/03/2024 15:28

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:32

Recebidos os autos
01/03/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702958-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II REU: MICHAEL DE JESUS CASTRO DECISÃO Verifico que a parte autora distribuiu a presente ação como Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, o que gerou, automaticamente, audiência de conciliação e não como Execução de Título Executivo Extrajudicial, embora tenha atribuído aos pedidos o rito de execução de título extrajudicial.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial para que esclareça se deseja a tramitação do feito em ação de conhecimento.

Mantenha-se a audiência designada, nos termos da Súmula 5 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/02/2024 16:52

Recebidos os autos
15/02/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
14/02/2024 23:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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