TJDFT - 0726584-88.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 21:32
Recebidos os autos
-
21/07/2025 21:32
Outras decisões
-
21/07/2025 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
21/07/2025 15:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 19:52
Recebidos os autos
-
18/07/2025 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 14:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
17/07/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 12:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 19:04
Recebidos os autos
-
08/05/2024 19:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *30.***.*81-28 (REU)
-
08/05/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
08/05/2024 16:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/05/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 03:32
Decorrido prazo de DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA em 03/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:51
Publicado Edital em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 15:48
Expedição de Edital.
-
16/04/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 12:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/04/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 21:26
Recebidos os autos
-
15/04/2024 21:26
Recebida a denúncia contra DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *30.***.*81-28 (EM APURAÇÃO)
-
15/04/2024 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
15/04/2024 17:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/03/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 04:11
Decorrido prazo de DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA em 12/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:13
Decorrido prazo de DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 02:29
Publicado Edital em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0726584-88.2023.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DF e outros EM APURAÇÃO: DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA Inquérito n. 2023.0050918/2023 da Departamento de Polícia Federal/Superintendência Regional do Distrito Federal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.
Indiciado(a): DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *30.***.*81-28 (EM APURAÇÃO), brasileiro(a), nascido(a) aos 11/11/1995, filho(a) de JULIA DO NASCIMENTO SOUZA.
FINALIDADE: NOTIFICÁ-LO(A) a respeito da Denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público, nos autos n.º 0726584-88.2023.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, informando-o(a) de que deverá apresentar Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396, do CPP).
CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), ou seu(sua) Advogado(a) constituído(a) não apresente Defesa Prévia no prazo legal, fica desde já nomeado(a) o(a) NPJ/UNICEUB, localizado no 2º andar deste bloco, telefone: (61) 3103-7015, 3103-7831 e 3966-1636, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).
ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.
Eu, Pedro Henrique Viana Lobo, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo: -
21/02/2024 18:25
Expedição de Edital.
-
20/02/2024 22:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:19
Recebidos os autos
-
20/02/2024 17:19
Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)
-
20/02/2024 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
20/02/2024 03:04
Publicado Certidão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 23:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0726584-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DF, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA EM APURAÇÃO: DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a acusada retornou com o resultado infrutífero (ID 186618703), de ordem, faço vistas às partes para ciência e manifestação.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta -
16/02/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 22:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 22:44
Expedição de Carta.
-
10/11/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 16:38
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
09/10/2023 18:30
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
06/10/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
06/10/2023 14:38
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
06/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 14:20
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
06/10/2023 14:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2023 09:54
Juntada de Petição de inquérito policial
-
11/09/2023 14:38
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/09/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
10/09/2023 09:40
Juntada de Petição de inquérito policial
-
06/09/2023 14:06
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 21:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
30/08/2023 21:31
Recebidos os autos
-
30/08/2023 21:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
22/08/2023 23:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/08/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 10:02
Juntada de Petição de inquérito policial
-
17/07/2023 19:40
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 07:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
29/06/2023 07:43
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/06/2023 11:18
Expedição de Alvará de Soltura .
-
27/06/2023 21:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2023 12:54
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
27/06/2023 12:54
Concedida a Liberdade provisória de DAYANA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *30.***.*81-28 (FLAGRANTEADO).
-
27/06/2023 10:47
Juntada de gravação de audiência
-
27/06/2023 10:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/06/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 09:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
27/06/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 04:27
Juntada de laudo
-
27/06/2023 04:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/06/2023 02:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 02:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 02:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
27/06/2023 02:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023625-06.2014.8.07.0001
Inob - Instituto de Olhos e Microcirurgi...
Formaco Construcoes LTDA - ME
Advogado: Heverton Jose Mamede
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2019 12:05
Processo nº 0704771-39.2022.8.07.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
D Moura Consultoria e Prestacao de Servi...
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2023 09:09
Processo nº 0704771-39.2022.8.07.0001
Cristiana Guardiero Cunha Lopez
Maria Dilma Feitosa de Moura
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/02/2022 12:50
Processo nº 0702783-52.2024.8.07.0020
Banco do Brasil SA
Neuda Maria da Silva
Advogado: Patricia Almeida Proenca
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/08/2024 16:52
Processo nº 0702783-52.2024.8.07.0020
Neuda Maria da Silva
Bb Administradora de Cartoes de Credito ...
Advogado: Patricia Almeida Proenca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/02/2024 14:59