14/05/2024 17:26

Baixa Definitiva
14/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:25

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDON ASSIS ROCHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA ROCHA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:39

Recebidos os autos
17/04/2024 15:39

Não recebido o recurso de ELDON ASSIS ROCHA - CPF: *21.***.*97-04 (APELANTE).
15/04/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELDON ASSIS ROCHA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA ROCHA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0738988-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PEDRO OLIVEIRA ROCHA, ELDON ASSIS ROCHA APELADO: D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA, FORTS ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI - ME, GILBERTO KLEY SILVA, THALES GOMES DA SILVA, HERACLITO GLAUCUS SENA LOIOLA D E C I S Ã O Os apelantes foram intimados a comprovar a hipossuficiência (ID Num. 56425287 - Pág. 2), mas quedaram-se inertes.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça e concedo o prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
03/04/2024 11:36

Recebidos os autos
03/04/2024 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO OLIVEIRA ROCHA - CPF: *54.***.*81-05 (APELANTE).
02/04/2024 10:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ELDON ASSIS ROCHA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA ROCHA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738988-79.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PEDRO OLIVEIRA ROCHA, ELDON ASSIS ROCHA APELADO: D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA, FORTS ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI - ME, GILBERTO KLEY SILVA, THALES GOMES DA SILVA, HERACLITO GLAUCUS SENA LOIOLA D E S P A C H O Trata-se de apelação cível interposta por PEDRO OLIVEIRA ROCHA e ELDON ASSIS ROCHA contra a r. sentença proferida na ação de rescisão contratual e restituição de valores c/c indenização por dano moral ajuizada por HERACLITO GLAUCUS SENA LOIOLA em seu desfavor e de FRI SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INVESTIMENTO FINANCIERO LTDA, FORTS CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM FINANCAS LTDA (FORTS BANKS), GILBERTO KLEY SILVA e THALES GOMES DA SILVA, que julgou procedente em parte os pedidos, para declarar a nulidade do negócio jurídico celebrado entre as partes e condenar os réus ao pagamento de R$ 10.000,00, a seu favor (do autor).

Nas razões recursais, os apelantes requerem a concessão da gratuidade de justiça, sem exibir, contudo, documentos comprobatórios de sua miserabilidade financeira.

Em observância à norma processual prevista no § 2º do artigo 99 do CPC, o requerente de justiça gratuita deverá comprovar, mediante a exibição de documentos, sua hipossuficiência econômica.

Em sendo empregado, pensionista ou aposentado, trazer os 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos, no caso de não exercer atividade remunerada, juntar extrato da movimentação bancária dos últimos 2 (dois) meses, ou outros documentos que justifiquem a necessidade dos benefícios da gratuidade de justiça, como extrato de cartão de crédito, por exemplo.

Ante ao exposto, intimem-se os apelantes para comprovar a necessidade da gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Facultado, caso preferir, a apresentação do comprovante do recolhimento do preparo recursal, nos termos do art. 1.007 do CPC, sob pena de deserção.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
04/03/2024 10:24

Recebidos os autos
04/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 23:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Afirmo impedimento em face de parentesco com magistrado que atuou nos autos (id 55422897). À Secretaria para que se dê cumprimento às disposições regimentais pertinentes.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
16/02/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/02/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:46

Recebidos os autos
15/02/2024 19:46

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
15/02/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 00:21

Recebidos os autos
02/02/2024 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/02/2024 11:23

Recebidos os autos
02/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/02/2024 13:25

Recebidos os autos
01/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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