TJDFT - 0009511-28.2015.8.07.0001

18/12/2023 17:17

Baixa Definitiva

18/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.

18/12/2023 17:16

Transitado em Julgado em 14/12/2023

18/12/2023 17:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELMIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR em 14/12/2023 23:59.

22/11/2023 02:20

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELMIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELMIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR em 27/10/2023 23:59.

25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

10/10/2023 19:44

Expedição de Certidão.

10/10/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 11:07

Recebidos os autos

18/09/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/09/2023 13:55

Recebidos os autos

14/09/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/09/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2023.

07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 19:15

Recebidos os autos

04/09/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 02:32

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 14:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2023.

11/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 16:21

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ELMIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR (APELANTE) e não-provido

27/06/2023 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023 17:53

Juntada de Certidão

10/03/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2023 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023 17:21

Recebidos os autos

06/12/2022 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

06/12/2022 18:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2022 12:58

Juntada de Certidão

01/12/2022 17:19

Recebidos os autos

01/12/2022 17:19

Processo Reativado

16/09/2021 17:56

Baixa Definitiva

16/09/2021 17:55

Expedição de Certidão.

10/09/2021 13:29

Juntada de Certidão

09/09/2021 17:00

Recebidos os autos

09/09/2021 17:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira - (em grau de recurso)

09/09/2021 16:59

Juntada de Certidão

09/09/2021 16:39

Processo Reativado

08/09/2021 18:16

Recebidos os autos

30/08/2021 12:50

Baixa Definitiva

30/08/2021 12:40

Juntada de Certidão

25/03/2021 11:03

Juntada de Certidão

11/05/2020 17:10

Juntada de Certidão

12/03/2020 02:18

Decorrido prazo de ELMIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR em 11/03/2020 23:59:59.

11/03/2020 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2020 23:59:59.

14/02/2020 02:31

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020 10:42

Juntada de Certidão

10/02/2020 17:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

10/02/2020 10:19

Remetidos os Autos da(o) 9123 para SERECO - (em grau de recurso)

07/02/2020 14:26

Distribuído por sorteio