29/08/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 17:22

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 17:11

Recebidos os autos
29/08/2023 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/08/2023 01:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700715-02.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, façam-se os autos conclusos para despacho.
21/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:20

Recebidos os autos
09/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/08/2023 17:49

Processo Desarquivado
08/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700715-02.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

A petição de ID 166026459 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

No mais, não há que se falar em suspensão do processo de execução, incabível nos Juizados Especiais, notadamente porque enquanto perdurar a avença, não haverá a realização de nenhum ato expropriatório de bens da parte ré, cabendo à parte autora pugnar, em momento oportuno, e se o caso, a execução do acordo.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
24/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:10

Recebidos os autos
21/07/2023 19:10

Homologada a Transação
21/07/2023 07:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/07/2023 07:13

Recebidos os autos
21/07/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
20/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 15:40

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:50

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:51

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:16

Recebidos os autos
23/06/2023 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:00

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
30/05/2023 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:31

Recebidos os autos
24/05/2023 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 15:13

Recebidos os autos
17/01/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/01/2023 11:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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