05/09/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
25/08/2025 16:17

Desentranhado o documento
25/08/2025 16:08

Recebidos os autos
25/08/2025 16:08

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 00:03

Recebidos os autos
12/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 00:03

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 16:53

Recebidos os autos
30/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:53

Outras decisões
26/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCAS DE GOIS COSTA em 12/03/2025 23:59.
18/12/2024 02:32

Publicado Edital em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:13

Expedição de Edital.
09/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/09/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 20:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 13:33

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702738-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: JORGE HAMILTON SAMPAIO REQUERIDO: LUCAS DE GOIS COSTA, CELI TELES DE GOIS COSTA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG (INFOJUD e RENAJUD) e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
04/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:05

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:20

Recebidos os autos
21/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:20

Deferido em parte o pedido de JORGE HAMILTON SAMPAIO - CPF: *03.***.*41-53 (REQUERENTE)
21/05/2024 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a CELI TELES DE GOIS COSTA - CPF: *11.***.*60-63 (REQUERIDO).
08/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 16:13

Expedição de Mandado.
20/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702738-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE HAMILTON SAMPAIO REQUERIDO: LUCAS DE GOIS COSTA, CELI TELES DE GOIS COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Cartório, para excluir do polo ativo da demanda ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por não fazer parte da relação contratual (ID. 186279820).

Trata-se de pedido de despejo fundado no disposto no artigo 59, § 1º, incisos VII e IX, da Lei n.º 8.245, de 18/10/1991.

Por força legal, cabível, no caso concreto, a concessão de liminar initio litis destinada à desocupação, condicionada à prestação de caução.

Considerando a alegação de inadimplência e a prova do vínculo contratual, considero presentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório.

Verifico que o autor efetuou o depósito de caução no valor equivalente a 3 (três) alugueres mensais (ID. 186279826 e ID. 186279827).

Expeça-se mandado para a citação e intimação da parte ré para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo.

Transcorrido o prazo sem que tenha ocorrido a desocupação voluntária do imóvel, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente ao despejo compulsório.

Caso a parte requerida queira purgar a mora, fica desde já autorizado o depósito do débito atualizado, independentemente de cálculo da contadoria do Juízo, no prazo da contestação.

No caso de purga da mora, fixo, desde já, honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.

Caso o (a) locatário (a) não seja localizado (a), intime-se o autor para esclarecer se o imóvel locado foi desocupado, além de informar a data em que houve a desocupação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte requerente fornecer o endereço atualizado do (a) locatário (a) ou já requerer a citação editalícia.

Isso porque eventual pesquisa de endereço do (a) locatário (a) nos sistemas à disposição deste Juízo seria frustrada porque certamente indicaria o endereço do imóvel já desocupado ou outro endereço também desatualizado.

Em caso de não localização dos fiadores, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer, desde logo, a citação por edital, afirmando estar a parte ré em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/02/2024 17:53

Recebidos os autos
15/02/2024 17:53

Concedida a Medida Liminar
14/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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