STJ - 0008975-80.2016.8.07.0001

09/11/2023 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2023 11:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 1104246/2022 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104246 - AgInt no REsp 1964078 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EPCCON CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104246/2022 - AgInt no REsp 1964078/DF

27/09/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104246/2022 - AgInt no REsp 1964078/DF

09/12/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/12/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139344/2022

08/12/2022 17:30

Protocolizada Petição 1139344/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104246/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104246/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

28/11/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104246/2022

28/11/2022 19:40

Protocolizada Petição 1104246/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

04/11/2022 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

04/11/2022 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:20

Conheço do agravo de POLIMIX CONCRETO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:20

Conhecido o recurso de EPCCON CONSTRUCOES LTDA e não-provido

17/10/2022 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/10/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 12:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1433.

11/10/2022 09:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2022 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

11/10/2022 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2022 09:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2021 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2021 13:16

Transitado em Julgado em 17/11/2021

20/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 23:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Temas 1046 e 1076).

14/10/2021 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/10/2021 08:04

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1909618 (2021/0167933-8)

13/09/2021 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS