28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de GALERIA MAMY BABY LTDA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:11

Recebidos os autos
13/06/2025 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de GALERIA MAMY BABY LTDA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:31

Recebidos os autos
07/05/2025 14:31

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
23/04/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 17:20

Recebidos os autos
18/03/2025 17:20

Outras decisões
17/03/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de GALERIA MAMY BABY LTDA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 23:36

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 06:40

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:02

Recebidos os autos
10/01/2025 18:02

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
08/01/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/01/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:35

Recebidos os autos
09/12/2024 19:35

Outras decisões
07/12/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:53

Recebidos os autos
25/10/2024 18:53

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
21/10/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/10/2024 04:48

Processo Desarquivado
14/10/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 20:48

Arquivado Provisoramente
13/09/2024 20:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:56

Recebidos os autos
27/08/2024 18:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/08/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/08/2024 18:23

Processo Desarquivado
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:20

Arquivado Provisoramente
09/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:15

Recebidos os autos
08/08/2024 16:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/08/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/08/2024 19:31

Processo Desarquivado
06/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:38

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:35

Recebidos os autos
29/07/2024 18:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/07/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/07/2024 19:23

Processo Desarquivado
24/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:45

Arquivado Provisoramente
29/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:43

Arquivado Provisoramente
28/07/2023 13:43

Processo Desarquivado
28/07/2023 13:43

Arquivado Provisoramente
28/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702156-85.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI EXECUTADO: PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte exequente a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal/SEFDF, para que informe se a parte executada, possui cadastro no Programa Nota Legal do Governo do Distrito Federal, bem como o valor disponível de crédito junto ao Programa para fins de penhora.

Decido.

O pedido já havia sido indeferido, conforme decisão de ID. 132703138.

Conforme fundamentado, a medida é inócua e sem efetividade, isso porque, os valores tendem a ser ínfimos.

Nesse sentido: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ECONOMIA DO DF.

PROGRAMA NOTA LEGAL.

MEDIDA SEM EFETIVIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O Juiz pode determinar medidas atípicas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para viabilizar a satisfação da obrigação exequenda (CPC, art. 139, IV). 2.

Este eg.

Tribunal tem considerado a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda para penhora de eventual crédito no Programa Nota Legal medida sem efetividade, diante dos valores irrisórios lá encontrados.

Precedentes. 3.

A finalidade da execução é satisfazer o crédito do credor, por conta disso, medidas notadamente ineficazes para a finalidade de satisfação do crédito não devem ser realizadas, em respeito ao princípio da duração razoável da demanda e da efetividade da prestação jurisdicional. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1641811, 07277474320228070000, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 16/11/2022, publicado no PJe: 28/11/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID. 124052606.

A prescrição intercorrente se encerrará em 08/07/2025.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2023 10:51

Recebidos os autos
24/07/2023 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/06/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:03

Recebidos os autos
30/05/2023 19:03

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
19/04/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:08

Recebidos os autos
22/03/2023 13:08

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
01/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/02/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:41

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
26/01/2023 07:43

Expedição de Certidão.
28/10/2022 17:56

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
28/07/2022 18:10

Recebidos os autos
28/07/2022 18:10

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
15/07/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/07/2022 18:34

Juntada de Certidão
30/06/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:32

Recebidos os autos
20/06/2022 09:32

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
02/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 15:01

Arquivado Provisoramente
21/05/2022 15:01

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 09:45

Recebidos os autos
10/05/2022 09:45

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
02/05/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 17/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 14:16

Recebidos os autos
08/02/2022 14:16

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/01/2022 16:06

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de MEGA PARK BUFFET INFANTIL LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 17:03

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 15:07

Recebidos os autos
13/04/2021 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 23:02

Recebidos os autos
26/02/2021 23:02

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/01/2021.
23/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
18/12/2020 19:01

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 15:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2020 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 12:07

Expedição de Mandado.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
14/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 20:12

Recebidos os autos
31/03/2020 19:37

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/03/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 16:11

Recebidos os autos
20/02/2020 21:55

Decisão interlocutória - recebido
20/02/2020 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/02/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 12/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 18:31

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 10:27

Recebidos os autos
24/01/2020 20:03

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/01/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 21:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 19/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 05:57

Publicado Decisão em 02/12/2019.
29/11/2019 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 11:50

Recebidos os autos
28/11/2019 11:50

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2019 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/10/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 05:59

Publicado Certidão em 10/10/2019.
09/10/2019 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 20:22

Expedição de Certidão.
07/10/2019 20:22

Juntada de Certidão
04/10/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 17:51

Juntada de Certidão
15/08/2019 03:15

Publicado Decisão em 15/08/2019.
14/08/2019 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 05:24

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 11:36

Recebidos os autos
07/08/2019 11:36

Decisão interlocutória - indeferimento
11/07/2019 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/07/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 14:53

Recebidos os autos
08/07/2019 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2019 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/07/2019 19:27

Juntada de Certidão
04/06/2019 20:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 03/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 05:26

Publicado Certidão em 29/05/2019.
28/05/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 10:12

Expedição de Certidão.
27/05/2019 10:12

Juntada de Certidão
27/05/2019 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2019.
24/05/2019 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 18:24

Recebidos os autos
21/05/2019 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2019 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/04/2019 17:29

Juntada de Certidão
01/03/2019 10:29

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO FARIAS em 28/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/11/2018 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2018 17:46

Recebidos os autos
06/11/2018 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2018 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/10/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2018 03:24

Publicado Decisão em 10/09/2018.
07/09/2018 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 11:31

Recebidos os autos
05/09/2018 11:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/08/2018 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/08/2018 15:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
21/08/2018 15:17

Juntada de Certidão
21/08/2018 11:57

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
21/08/2018 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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