02/04/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
26/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017837-40.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA REU: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a recolherem as custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 11 de março de 2024.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
11/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:24

Recebidos os autos
11/03/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017837-40.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA REU: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 15 de fevereiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
15/02/2024 13:37

Transitado em Julgado em 08/02/2024
10/02/2024 13:56

Recebidos os autos
11/11/2019 17:04

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/11/2019 17:02

Juntada de Certidão
11/11/2019 17:01

Juntada de Certidão
07/11/2019 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2019 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2019 06:26

Publicado Certidão em 17/10/2019.
17/10/2019 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:11

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 14:11

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 07:12

Expedição de Certidão.
15/10/2019 07:12

Juntada de Certidão
14/10/2019 18:24

Juntada de Petição de apelação
10/10/2019 21:31

Juntada de Petição de apelação
23/09/2019 03:36

Publicado Decisão em 23/09/2019.
20/09/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 18:28

Recebidos os autos
18/09/2019 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/09/2019 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/07/2019 14:03

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 14:03

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 10:46

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 09:36

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2019 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2019 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2019 05:43

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 13:08

Expedição de Certidão.
21/06/2019 13:08

Juntada de Certidão
19/06/2019 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 11:25

Publicado Sentença em 12/06/2019.
12/06/2019 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 15:32

Recebidos os autos
10/06/2019 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2019 22:06

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 18:12

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 18:12

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 18:12

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 23:33

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 23:31

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 04:21

Publicado Decisão em 07/05/2019.
06/05/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2019 18:15

Recebidos os autos
02/05/2019 18:15

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2019 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2019.
18/04/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2019 14:37

Expedição de Certidão.
12/04/2019 14:37

Juntada de Certidão
02/04/2019 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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