STJ - 0749921-17.2020.8.07.0000

25/10/2022 10:57

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 18:20

Conhecido em parte o recurso de ANTONIA SCANDIUCI FIGUEIREDO e não-provido

02/09/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1846558 (2019/0327954-3)

26/08/2022 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 14:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 214.

13/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 235143/2022 - AgInt

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235143 - AgInt no REsp 1984738 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 16:10

Revogada decisão anterior datada de 17/03/2022

24/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 235143/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

24/05/2022 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434164/2022

24/05/2022 08:51

Protocolizada Petição 434164/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

04/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 235143/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235143/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 19:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 235143/2022

31/03/2022 19:23

Protocolizada Petição 235143/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

18/03/2022 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ANTONIA SCANDIUCI FIGUEIREDO

02/03/2022 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS