11/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:20

Recebidos os autos
11/02/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 13:29

Recebidos os autos
07/02/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 13:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:06

Recebidos os autos
09/12/2024 19:06

Deferido em parte o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
07/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:23

Recebidos os autos
09/09/2024 17:22

Indeferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
01/07/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/07/2024 13:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:49

Recebidos os autos
25/06/2024 17:49

Indeferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
03/06/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de FABIANA KEILA DE SOUZA PEREIRA NASCIMENTO MARTINS em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 18:11

Recebidos os autos
10/04/2024 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
10/04/2024 18:11

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2024 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701208-18.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: FABIANA KEILA DE SOUZA PEREIRA NASCIMENTO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, a fim de esclarecer se há interesse na redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível desta Circunscrição, Vara da Justiça na qual o processamento das demandas possui isenção das custas em primeira instância, uma vez que se enquadra na condição de microempresa.

Registro que a parte autora teve condição econômica de contratar advogado particular e, ao manter a demanda na Vara Cível, recusando aquele benefício legal que lhe economizaria custos, mostra-se capaz de arcar com os ônus processuais, o que afasta a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
15/03/2024 12:38

Recebidos os autos
15/03/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/03/2024 22:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701208-18.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: FABIANA KEILA DE SOUZA PEREIRA NASCIMENTO MARTINS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza, para análise do pedido de gratuidade de justiça, carreie a autora, os balancetes referentes aos últimos 3 (três) meses.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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