12/06/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2025 13:29

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:42

Recebidos os autos
16/05/2025 17:42

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
14/05/2025 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:34

Recebidos os autos
05/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2025 19:46

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2025 16:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS MOREIRA ALO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DE CASTRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:32

Recebidos os autos
22/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/10/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 06:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 11:45

Recebidos os autos
02/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DANIEL LUIS MOREIRA ALO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/07/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 14:32

Recebidos os autos
21/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:32

Indeferido o pedido de CRISTIANE BATISTA DE CASTRO - CPF: *96.***.*41-04 (EXECUTADO)
20/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:07

Expedição de Termo.
28/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 11:28

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:46

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 06:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:15

Recebidos os autos
07/11/2023 17:15

Deferido o pedido de DANIEL LUIS MOREIRA ALO - CPF: *03.***.*71-72 (EXECUTADO).
18/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2023 05:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737234-10.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BISTRO BRASILIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CRISTIANE BATISTA DE CASTRO, DANIEL LUIS MOREIRA ALO Despacho O executado DANIEL LUIS MOREIRA ALO (ID 164938453) requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de tratar-se de verba alimentar.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
24/07/2023 17:34

Recebidos os autos
24/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2023 13:51

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:10

Recebidos os autos
04/07/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
28/04/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 11:25

Recebidos os autos
12/04/2023 11:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
09/02/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 08:57

Recebidos os autos
23/01/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/10/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 20:10

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de CRISTIANE BATISTA DE CASTRO em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de BISTRO BRASILIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 21/06/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Edital em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 14:52

Expedição de Edital.
10/04/2022 00:24

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 20:19

Recebidos os autos
14/02/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/02/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:08

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 07:49

Juntada de Certidão
12/11/2021 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de DANIEL LUIS MOREIRA ALO em 21/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 21:43

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2020 17:29

Juntada de Certidão
05/03/2020 15:17

Juntada de Petição de certidão
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 17:48

Juntada de Certidão
08/07/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 18:33

Recebidos os autos
03/07/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/04/2019 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2019 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2019 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2019 04:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 21:38

Recebidos os autos
25/03/2019 21:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 21:38

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2019 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/02/2019 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 15:57

Recebidos os autos
03/12/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/11/2018 18:21

Juntada de Certidão
22/06/2018 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2018 23:59:59.
29/05/2018 17:53

Recebidos os autos
29/05/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 17:53

Suscitado Conflito de Competência
15/05/2018 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
07/05/2018 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2018 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 18:53

Recebidos os autos
19/04/2018 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/04/2018 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2018 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2018.
15/01/2018 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2018 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2018 17:05

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/01/2018 16:53

Recebidos os autos
10/01/2018 16:53

Declarada incompetência
22/12/2017 14:25

Conclusos para decisão para GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/12/2017 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2017 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 17:37

Recebidos os autos
05/12/2017 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2017 17:49

Conclusos para decisão para BRUNA DE ABREU FARBER
29/11/2017 17:45

Juntada de Certidão
29/11/2017 15:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/11/2017 15:00

Juntada de Certidão
29/11/2017 14:12

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
29/11/2017 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Processo nº 0707291-13.2020.8.07.0010

Coelho &Amp; Coelho Advogados Associados

Edgar Satiro de Araujo

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2020 15:33

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