19/11/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 22:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:00

Recebidos os autos
23/10/2024 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
21/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 16:34

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
24/09/2024 17:09

Recebidos os autos
24/09/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701924-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISVECO LTDA EXECUTADO: EDNARA BEZERRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão id 209325173, fica a parte autora intimada a informar se dá quitação pela obrigação, com o bloqueio realizado e constante no id 209371943.

Após, os autos irão conclusos.

Taguatinga/DF, 11 de setembro de 2024 14:18:37.

ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
11/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Não obstante, considerando que foi expedida a ordem de bloqueio com repetição programada, em 29/08/2024, houve bloqueio integral do valor do débito indicado pela parte exequente (R$ 2.241,77), conforme se observa do relatório de id. 209371943.Nos termos do art. 854, §§ 3º, 4º e 5º do CPC, o valor encontra-se bloqueado.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Fica a parte devedora intimada da indisponibilidade por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão.

Eventual manifestação sobre impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva poderá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação acima referida, nos termos do art. 854, §3º do CPC.
31/08/2024 20:00

Recebidos os autos
31/08/2024 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 08:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701924-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISVECO LTDA EXECUTADO: EDNARA BEZERRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de id. 195480696, pois não houve manifestação da parte executada.

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, tendo em vista o depósito de ID 192339944, fica a parte EXEQUENTE intimada para se manifestar, requerendo o que entender de direito.

Taguatinga/DF, 30 de junho de 2024 15:09:26.

THAIS ARAGAO COSTA Servidor Geral
30/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de EDNARA BEZERRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:21

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701924-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISVECO LTDA EXECUTADO: EDNARA BEZERRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico a juntada da petição de ID 192339942, pela parte EXECUTADA, apresentando comprovante de depósito judicial e proposta de acordo.

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação.

Taguatinga/DF, 7 de abril de 2024 15:40:28.

THAIS ARAGAO COSTA Servidor Geral
07/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701924-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISVECO LTDA EXECUTADO: EDNARA BEZERRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por DISVECO LTDA. em face de EDNARA BEZERRA DOS SANTOS. À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema (se o caso, com a devida com a inversão dos polos).

Retifique-se o valor da causa para R$ 2.377,96.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

O pagamento deverá ser realizado na conta bancária indicada pelo exequente no ID. 184941864.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Advirto o credor de que seu silêncio importará anuência em relação à satisfação integral do débito.

Nesta hipótese, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, independentemente de nova conclusão.

Feito, recolham-se as custas remanescentes, dando-se as posteriores baixas e arquivando-se os autos.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, e não sendo ele efetuado, defiro, com suporte no artigo 854 do CPC, a consulta ao sistema SISBAJUD e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor, vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados.

Caso a planilha apresentada com o pedido de cumprimento de sentença não inclua a multa e honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do CPC, faculto ao credor apresentar a planilha atualizada do débito com a inclusão dessas parcelas, durante o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, para que a consulta ao SISBAJUD seja feita contemplando o valor integral do débito, caso o devedor não efetue o pagamento voluntário.

Fica a parte exequente desde logo advertida de que valores irrisórios serão imediatamente desbloqueados.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do CPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, este último apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas em regra não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa.

Conforme disposto no art. 523, § 3º, do CPC, a penhora pode ser realizada durante o prazo para a impugnação.

Sendo infrutífero o resultado das pesquisas, e não havendo outras diligências frutíferas para encontrar bens, será determinada a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC.

Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º do CPC, e na forma determinada pela Corregedoria de Justiça por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, e considerando também o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018, e ainda o disposto no § 1º do art. 246 do CPC, faculto à parte exequente, caso seja pessoa jurídica, a promover o seu cadastramento junto ao PJE para que passe a receber as intimações via sistema informatizado.

Ressalto que o cadastramento é medida recomendável, pois, na forma da determinação da Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT da internet (https:/www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de DISVECO LTDA em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 21:09

Recebidos os autos
29/02/2024 21:09

Recebida a emenda à inicial
20/02/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar a guia de recolhimento de custas remanescente, observado o valor da causa.
06/02/2024 13:16

Recebidos os autos
06/02/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo