08/10/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 17:52

Transitado em Julgado em 04/10/2024
03/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700579-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDETE MARIA CAETANO BEZERRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante/certidão de ID 212098416 (total de R$ 6.528,11).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 212098416, sendo: R$ 5.934,64, em favor da parte exequente; e R$ 593,47 (honorários sucumbenciais- ID 190611853) em favor da advogada JOSYELLEN CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO, OAB/DF 39808-A.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 22:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:55

Recebidos os autos
24/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:39

Expedição de Autorização.
10/07/2024 15:39

Expedição de Autorização.
09/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700579-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDETE MARIA CAETANO BEZERRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, conforme certidão de ID-200055871 Prazo: 05(cinco) dias.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se a RPV pertinente.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 17:29:30.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:05

Recebidos os autos
20/06/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:53

Recebidos os autos
12/06/2024 16:53

Outras decisões
11/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:59

Recebidos os autos
09/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:59

Outras decisões
08/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/05/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de VALDETE MARIA CAETANO BEZERRA em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:17

Recebidos os autos
11/04/2024 14:17

Outras decisões
10/04/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:47

Recebidos os autos
08/04/2024 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de VALDETE MARIA CAETANO BEZERRA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 10:38

Expedição de Ofício.
25/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 12:31

Recebidos os autos
27/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:55

Recebidos os autos
13/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de VALDETE MARIA CAETANO BEZERRA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de VALDETE MARIA CAETANO BEZERRA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:39

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:39

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:22

Recebidos os autos
24/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/05/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de VALDETE MARIA CAETANO BEZERRA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
25/04/2023 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 17:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 17:28

Recebidos os autos
27/03/2023 17:28

Outras decisões
27/03/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/03/2023 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/03/2023 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:46

Recebidos os autos
24/03/2023 14:46

Declarada incompetência
24/03/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/03/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
20/03/2023 22:59

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
27/02/2023 05:45

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
21/02/2023 07:59

Expedição de Certidão.
18/02/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 10:49

Expedição de Certidão.
09/02/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 12:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 21:53

Recebidos os autos
30/01/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/01/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 18:55

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:15

Recebidos os autos
27/01/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2023 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/01/2023 00:01

Recebidos os autos
27/01/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/01/2023 23:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/01/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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