STJ - 0727334-64.2021.8.07.0000

03/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUZIA ALEIXO DE QUEIROZ, EURIBERTO ALEIXO DE QUEIROZ e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 12/03/2025)

26/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 08:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EURIBERTO ALEIXO DE QUEIROZ, LUZIA ALEIXO DE QUEIROZ e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

07/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/02/2025 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 383.

06/02/2025 16:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/02/2025 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

05/12/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2024 09:18

Transitado em Julgado em 27/11/2024

03/12/2024 19:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:50

Prejudicado o recurso de EURIBERTO ALEIXO DE QUEIROZ, LUZIA ALEIXO DE QUEIROZ e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

22/07/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/07/2024 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/07/2024 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 364.

15/07/2024 10:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2024 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/07/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/07/2024 09:58

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprir o rito dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

17/11/2022 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/11/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/10/2022 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS