11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de IGOR FONSECA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CILINDRO ACAI EIRELI em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:19

Recebidos os autos
13/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 19:41

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 17:48

Recebidos os autos
16/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/12/2024 17:48

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
05/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
22/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:18

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IGOR FONSECA DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CILINDRO ACAI EIRELI em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:14

Recebidos os autos
20/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/07/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de IGOR FONSECA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de CILINDRO ACAI EIRELI em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:18

Recebidos os autos
14/06/2024 19:18

Outras decisões
28/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 13:12

Recebidos os autos
14/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:12

Outras decisões
02/04/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/04/2024 07:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715269-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: CILINDRO ACAI EIRELI, IGOR FONSECA DE OLIVEIRA Decisão I - Do valor bloqueado.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá dizer a respeito da impugnação à penhora apresentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova conclusão.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

II - Da reiteração de ofício.

Sem prejuízo, envie-se ao Banco SICOOB EMPRESARIAL requisição de restituição do valor (ID 170189711) à conta judicial de origem, se possível.

Para tal finalidade, atribuo a esta decisão força de ofício, a ser acompanhada do documento de ID 170187292.

Fica ressalvado que, em havendo devolução da quantia pelo Banco SICOOB EMPRESARIAL ( R$ 41.881,48, mais correções), esta será decotada, se o caso.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:12

Recebidos os autos
04/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:11

Outras decisões
29/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715269-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: CILINDRO ACAI EIRELI, IGOR FONSECA DE OLIVEIRA Decisão Defiro ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, conforme postulado.

Transcorrido este prazo, a parte autora deverá dar prosseguimento ao feito, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção.

Após o decurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC.

Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC.

Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 18:24

Recebidos os autos
19/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:24

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
19/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de IGOR FONSECA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CILINDRO ACAI EIRELI em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:52

Decorrido prazo de IGOR FONSECA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:52

Decorrido prazo de CILINDRO ACAI EIRELI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:44

Recebidos os autos
08/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715269-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: CILINDRO ACAI EIRELI, IGOR FONSECA DE OLIVEIRA Decisão O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão do ID 169233948, ao argumento de haver material, omissão e contradição.

Explica que foi determinada a entrega, ao executado, dos valores bloqueados, a despeito de que, na forma do acordo, esses valores ser-lhe-iam direcionados. É o sucinto.

Decido.

Tem-se que as partes celebraram acordo, ID 168828800.

Na sequência, foi determinada, ID 169233948, por erro material, a liberação do valor bloqueado em favor da parte executada, ID 165660610, em contrariedade ao que ficou ajustado (de essa cifra deveria ser destinada ao pagamento da dívida em execução).

A executada CILINDRO AÇAI LTDA e IGOR FOSENCA DE OLIVEIRA, intimada da aludida decisão e mesmo ciente de que o valor deveria ser canalizado ao credor, nos termos do acordo 168828000, apresentou petição com os dados bancários (ID 169362731), o que ensejou a transferência dos valores em seu favor (ID 170189711).

Portanto, é pertinente a alegação do exequente, de que a decisão está grassada por erro material e contradição.

De toda, sorte, aplica-se ao caso, também, a regra do inc.

I do art. 494 do CPC, que autoriza, a qualquer tempo, a correção de erro material.

Posto isso, com fundamento no I do art. 494 do CPC, fica o executado CILINDRO AÇAI LTDA intimado para efetuar a devolução do valor em conta judicial, ou naquela declinada pelo exequente termo de acordo, no prazo de 02 dias.

E, caso não o faça, ficarão ambos os executados expostos ao pagamento de multa de 20% do valor atualizada da causa, na forma do art. 774, inc.

V, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, ao CJU para enviar, com urgência, ao Banco de Brasília S.A – BRB, requisição de restituição do valor (ID 170189711) à conta judicial de origem.

Para tal finalidade, atribuo a esta decisão força de ofício, a ser acompanhada do documento de ID 170189711.

Acerca dos embargos de declaração em si, os embargados terão o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

Publique-se.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2023. * documento assinado eletronicamente
04/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:00

Recebidos os autos
04/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:00

Outras decisões
01/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 08:48

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715269-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REQUERIDO: CILINDRO ACAI EIRELI, IGOR FONSECA DE OLIVEIRA Decisão Defiro, na forma do art. 922 do CPC, a suspensão do processo até 01/12/2023, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, cujo termo foi juntado aos autos (ID 168828800).

No mais, libere-se o valor bloqueado em ID 165660610 em favor da parte executada.

Faculto a indicação de conta bancária de titularidade da parte ou em caso de chave PIX, com observação que só poderá ser realizado por esta modalidade se cadastrado com CPF/CNPJ (demais chaves não são aceitadas pelo sistema), no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica a parte exequente desde já intimada para, decorrido o prazo de suspensão, promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:45

Recebidos os autos
21/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/08/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715269-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REQUERIDO: CILINDRO ACAI EIRELI, IGOR FONSECA DE OLIVEIRA Despacho Intime-se a parte executada para esclarecer se também se refere aos valores bloqueados da parte executada Cilindro Açai Ltda, devendo juntar procuração para regularizar sua representação processual nos autos.

Prazo de 15 dias Esclarecido se a proposta é de todo o montante, intime-se a exequente para manifestar, no prazo de 05 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2023 18:00

Recebidos os autos
24/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:24

Recebidos os autos
28/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:24

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE).
25/05/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:49

Recebidos os autos
28/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:49

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE)
16/02/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:58

Recebidos os autos
09/01/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:58

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:15

Recebidos os autos
03/11/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:15

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERENTE)
25/10/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/10/2022 07:43

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2022 23:59:59.
25/09/2022 23:50

Recebidos os autos
25/09/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 23:50

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:53

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:13

Recebidos os autos
05/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:13

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 08:50

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de IGOR FONSECA DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de CILINDRO ACAI EIRELI em 23/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 18:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 18:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2022 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2022 15:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2022 14:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2021 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2021 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 20:19

Recebidos os autos
16/06/2021 20:19

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/06/2021 08:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 08:32

Recebidos os autos
29/05/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 08:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2021 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/05/2021 08:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2021 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 13:54

Recebidos os autos
14/05/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/05/2021 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/05/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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