03/09/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
31/08/2025 23:55

Recebidos os autos
31/08/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 23:55

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/08/2025 17:25

Recebidos os autos
19/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
20/07/2025 15:16

Recebidos os autos
20/07/2025 15:16

Outras decisões
25/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/06/2025 16:31

Recebidos os autos
13/06/2025 16:31

Outras decisões
03/06/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/05/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SORAYA MARIA RESIO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de SORAYA MARIA RESIO em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DILAINE DA COSTA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2025 14:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 18:35

Recebidos os autos
08/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/04/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:04

Recebidos os autos
13/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DRAULT ERNANI DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SORAYA MARIA RESIO em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:02

Recebidos os autos
28/01/2025 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a MADELEINE LAISLA DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *71.***.*37-15 (HERDEIRO).
28/01/2025 09:01

Outras decisões
27/01/2025 10:50

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/01/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 15:54

Recebidos os autos
26/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/11/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 17:14

Mandado devolvido dependência
11/09/2024 20:14

Mandado devolvido dependência
11/09/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:51

Expedição de Mandado.
25/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0740101-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: LENILSON OLIVEIRA INVENTARIADO: LINDAURA GONCALVES OLIVEIRA, WALDEMAR VALDIVIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que não efetuei o cadastro eletrônico dos herdeiros por falta do número do C.P.F. dos mesmos, sendo tal informação necessária para expedição dos documentos de averbação.

Nos termos da portaria 02/2015 , afim de evitar atrasos na expedição dos futuros decumentos, fica a parte autora intimada a fornecer as qualificações pessoais dos herdeiros no prazo de 10 (dez) dias.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 14:34:31.

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Endereço: QNM 11, 1º andar, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 [email protected] Processo n° 0740101-57.2023.8.07.0003 REQUERENTE: LENILSON OLIVEIRA INVENTARIADO: LINDAURA GONCALVES OLIVEIRA, WALDEMAR VALDIVIANO DE OLIVEIRA Valor da causa: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) DECISÃO 1.

Ciente do plano de id. 204582575.

Esclareço desde já que o imóvel não está registrado em nome dos falecidos, de modo que deverão ser partilhados os direitos sobre o bem, não o imóvel em si. 2.

Consulte-se via Sisbajud a existência de saldos bancários de titularidade do inventariado. 3.

Incluam-se no polo passivo os demais herdeiros e representantes listados no id. 204582575. 4.

Após, citem-se os herdeiros não habilitados para, querendo, se manifestem sobre o plano de partilha apresentado, em 15 dias. 5.

Caso haja número de telefone, a citação deverá ser realizada preferencialmente por oficial de justiça, via aplicativo de mensagens (“whatsapp”), cabendo ao Sr.

Oficial de Justiça as cautelas necessárias para garantir a plena ciência do ato pelo citando. 5.1.

Inexistente número ou restando infrutífera a diligência por aplicativo de mensagem, a citação deverá ser realizada por correio, com carta AR (art. 246, §1º-A, inc.

I, CPC). 5.2.

Com o retorno da carta sem cumprimento ou sendo inviável a expedição da carta – em virtude, por exemplo, de endereço incompleto ou localidade não atendida pelos correios -, a citação deverá ser realizada por oficial de justiça (art. 246, §1º-A, inc.

II, CPC), pessoalmente, pelos meios ordinários, no endereço fornecido pela parte autora. 6.

Dou a esta decisão força de mandado de citação e, se necessário, de carta precatória, que deverá ser instruída com cópia da inicial/plano de partilha. 7.

Diligências necessárias.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 26 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
28/07/2024 20:23

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:15

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 01:18

Recebidos os autos
26/07/2024 01:18

Outras decisões
22/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
18/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:00

Expedição de Termo.
27/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 16:42

Recebidos os autos
20/06/2024 16:41

Outras decisões
11/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:21

Recebidos os autos
13/05/2024 17:21

Deferido o pedido de LENILSON OLIVEIRA - CPF: *54.***.*63-15 (INVENTARIANTE).
15/04/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
13/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0740101-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LENILSON OLIVEIRA INVENTARIADO: LINDAURA GONCALVES OLIVEIRA, WALDEMAR VALDIVIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Leandro Pereira Colombano, fica concedido o pedido de dilação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, conforme requerido .

Ceilândia-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 14:53:25.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
12/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LENILSON OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o processamento do inventário conjunto dos bens deixados pelos falecidos Valdemar Valdiviano de Oliveira e Lindaura Gonçalves de Oliveira, nos termos do art. 672, inciso III, do CPC, nomeando inventariante Lenilson Oliveira, qualificado na petição inicial (Num. 182899380 - Pág. 1), nos termos do art. 660, inciso I, c/c art. 617, inciso II, do CPC, independentemente de compromisso. 2.

Primeiramente, observa-se que o nome da falecida consta cadastrado junto ao sistema PJe como Lindaura Gonçalves Oliveira.

O cadastro do referido sistema é vinculado aos dados da Receita Federal do Brasil.

Ocorre que o nome correto da falecida, constante em seu RG, certidão de casamento e óbito é Lindaura Gonçalves de Oliveira, conforme apontam os documentos de Num. 182899382 – Pág. 1, Num. 182899371 – Pág. 1, Num. 182899372 – Pág. 1 3.

Assim, deverá o inventariante realizar as diligências necessárias junto à Receita Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de promover a retificação do nome da falecida Lindaura Gonçalves de Oliveira em seu CPF. 4.

Nada obstante, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único do CPC, deverá o inventariante emendar a inicial, sob pena de indeferimento, juntando as seguintes certidões imprescindíveis, além de outros documentos: 4.a) Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG) de Valdemar Valdiviano de Oliveira, autor da herança; 4.b) Certidões negativas dos cartórios distribuidores da Justiça Federal em nome dos falecidos; 4.c) Certidões negativas de débitos distritais em nome dos falecidos; 4.d) Certidões negativas dos cartórios distribuidores da Justiça do Distrito Federal, Justiça Federal e do Trabalho em nome dos falecidos; 4.e) Certidões negativas de testamento emitida pelo CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) em nome dos falecidos; 4.f) Certidões unificadas de protestos emitida pela Central de Certidões de Protestos do DF em nome dos falecidos; 4.g) Certidões negativas do SPC em nome dos falecidos; 4.h) Certidões negativas do Serasa em nome dos falecidos; 4.i) Arrolar todos os bens que compõem o espólio dos falecidos, incluindo a indicação dos valores correspondentes.

Deverá ser anexada documentação comprobatória, como certidão de matrícula, CRLV, DUT, entre outros.

Caso necessário, proceder à retificação do valor atribuído à causa, de modo a refletir fielmente o valor econômico do patrimônio sujeito à partilha. 6.

Feitos os devidos ajustes, deverá o inventariante incluir todos os herdeiros que concordam com o presente feito no polo ativo, promovendo a devida regularização processual (também dos cônjuges dos herdeiros casados, se o caso), inclusive com a juntada de cópia dos documentos pessoais (RG/CPF) e das certidões de nascimento ou casamento (conforme o estado civil) de todos, contemporâneas (emitidas nos últimos 90 dias), a fim de fazer prova da filiação e estado civil.

Do contrário, incluir no polo passivo todos os herdeiros que não concordam com a presente partilha, qualificando-os e endereçando-os de maneira completa, bem assim, promovendo a devida citação. 7.

Quanto ao pedido de graciosidade judiciária, postergo-o para o momento posterior à emenda ordenada. 8.

Tendo em conta a insuficiência de dados para classificar o rito do presente inventário, deixo para classificá-lo posteriormente. 9.

Após atendido o item 3, supra, retifique a Secretaria o cadastro do correto patronímico da inventariada Lindaura Gonçalves de Oliveira no sistema PJE. 10.

Intime-se.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 14 de fevereiro de 2024 21:37:38.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
14/02/2024 11:17

Recebidos os autos
14/02/2024 11:17

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/12/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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