07/03/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:59

Processo Desarquivado
18/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
04/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:41

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769315-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ANGELICA MAGALHAES DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
30/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:48

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 15:48

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MAGALHAES DE ASSIS em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:16

Recebidos os autos
20/03/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769315-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ANGELICA MAGALHAES DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
07/02/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 01:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:00

Recebidos os autos
30/11/2023 15:00

Outras decisões
29/11/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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