TJDFT - 0713235-98.2022.8.07.0018
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:32
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
24/06/2024 03:08
Publicado Sentença em 24/06/2024.
-
24/06/2024 03:08
Publicado Sentença em 24/06/2024.
-
22/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 17:44
Recebidos os autos
-
14/06/2024 17:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/06/2024 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/06/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 18:42
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
17/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 20:18
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 02:25
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713235-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TIAGO OLIVEIRA PROVASI, PERICLES OLIVEIRA SANTOS NETO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de TIAGO OLIVEIRA PROVASI e PERICLES OLIVEIRA SANTOS NETO.
Anote-se, com a devida com a inversão dos polos.
Promova-se a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.
I.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. 03 -
25/03/2024 16:42
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:42
Outras decisões
-
07/03/2024 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/03/2024 19:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/03/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 05:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:36
Decorrido prazo de PERICLES OLIVEIRA SANTOS NETO em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:36
Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA PROVASI em 28/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
16/02/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 13:57
Recebidos os autos
-
06/06/2023 20:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2023 20:07
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 15:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 19:16
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 01:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 22:44
Juntada de Petição de recurso inominado
-
15/02/2023 07:01
Publicado Sentença em 15/02/2023.
-
15/02/2023 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
14/02/2023 18:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/02/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
13/02/2023 10:38
Recebidos os autos
-
13/02/2023 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/02/2023 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
08/02/2023 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
08/02/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 14:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 20:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/12/2022 18:11
Publicado Sentença em 19/12/2022.
-
16/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
14/12/2022 15:34
Recebidos os autos
-
14/12/2022 15:34
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2022 16:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/11/2022 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
28/11/2022 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/11/2022 12:08
Recebidos os autos
-
21/10/2022 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
21/10/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 00:15
Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA PROVASI em 07/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 15:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2022 00:25
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 16:41
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 16/09/2022.
-
15/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
13/09/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 20:44
Recebidos os autos
-
12/09/2022 20:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/09/2022 20:44
Decisão interlocutória - recebido
-
09/09/2022 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/09/2022 16:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/08/2022 02:28
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 18:03
Recebidos os autos
-
15/08/2022 18:03
Determinada a emenda à inicial
-
12/08/2022 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
12/08/2022 18:14
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
12/08/2022 18:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/08/2022 18:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
12/08/2022 17:08
Recebidos os autos
-
12/08/2022 17:08
Declarada incompetência
-
12/08/2022 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0719469-68.2023.8.07.0016
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Joao Guilherme de Jesus Souza
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2023 08:25
Processo nº 0719469-68.2023.8.07.0016
Joao Guilherme de Jesus Souza
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Camila de Melo Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2023 16:00
Processo nº 0710778-31.2024.8.07.0016
Aracelis Alves da Silva
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/02/2024 15:28
Processo nº 0763405-80.2022.8.07.0016
Edna Maria Rodrigues de Almeida
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/11/2022 13:56
Processo nº 0713235-98.2022.8.07.0018
Tiago Oliveira Provasi
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Lucas Eduardo de Sousa Magalhaes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2023 14:16