14/11/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:41

Expedição de Ofício.
13/06/2024 14:00

Recebidos os autos
13/06/2024 14:00

Outras decisões
12/06/2024 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 18:49

Recebidos os autos
08/04/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 19:14

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de EDNA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
16/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/02/2024 14:00

Recebidos os autos
16/02/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/02/2024 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:55

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2023 15:40

Recebidos os autos
13/12/2023 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 17:37

Recebidos os autos
04/10/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 17:42

Recebidos os autos
15/09/2023 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:07

Recebidos os autos
21/08/2023 18:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
20/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:03

Recebidos os autos
19/04/2023 19:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:54

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:29

Recebidos os autos
30/01/2023 15:29

Outras decisões
26/01/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/01/2023 13:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2022.
30/11/2022 15:57

Recebidos os autos
30/11/2022 15:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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