06/08/2024 17:06

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 17:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/07/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:30

Recebidos os autos
15/04/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/04/2024 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:11

Recebidos os autos
19/03/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/02/2024 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743343-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA MOSLAVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 14:49:11.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
15/02/2024 14:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024
15/02/2024 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA MOSLAVES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
16/12/2023 19:06

Recebidos os autos
16/12/2023 19:06

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:52

Recebidos os autos
12/11/2023 01:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2023 15:14

Juntada de Petição de réplica
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:28

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:21

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 22:41

Recebidos os autos
27/08/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 22:41

Outras decisões
03/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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